A pandemia impôs um novo olhar sobre o funcionamento dos trabalhos na Câmara dos Deputados, e o deputado federal Eli Borges (Solidariedade –TO) é o relator do Grupo de Trabalho criado pelo presidente Arthur Lira (PP) para propor mudanças e melhorias ao atual Regimento Interno da Câmara.

Os deputados terão 90 dias para concluir os trabalhos, prorrogáveis por igual período. O relatório que será assinado por Eli, terá foco na agilidade dos trabalhos, ampliação da participação popular, fim dos chamados “jabutis” (quando são inseridos numa proposta legislativa temas sem relação direta com o texto original) e formato das sessões. Borges é autor do PL 84/2019, que trouxe ao Parlamento neste ano de 2021 a ampliação das discussões ao mesmo tempo que deu celeridade aos trabalhos da Casa.

“Mudar o regimento não é apenas propor uma nova sistemática aos parlamentares, é interferir na qualidade do trabalho que entregamos ao país. A população, cada vez mais engajada politicamente, carece da elaboração de um sistema ágil, desburocratizado e que permita a ampliação de sua participação”, avalia o parlamentar.

Um dos pontos centrais do debate será o formato das sessões. “Queremos estabelecer um modelo que traga economia e agilize os trabalhos”, pondera Eli Borges.

O deputado antecipa um olhar preocupado com o funcionamento das Comissões e o tempo de fala em plenário, para assegurar um debate plural na Câmara.

“As comissões, muitas vezes acontecem simultaneamente e as convocações ocorrem, segundo o critério de cada presidente. Queremos uma maior integração na Casa, elevando a participação ao máximo possível”, afirma.

O relator também quer combater a prática dos “jabutis” em votações. “No plenário, quando se finaliza a votação do projeto, o relator faz o seu voto final, depois das emendas de plenário, e não tem tempo para verificar as inovações, que chamamos de “jabutis”, nesse processo o tempo entre esta finalização e a votação é pequeno. Isso tem que ser revisto e regulamentado”, argumenta Eli Borges.

Para Eli Borges, essas mudanças irão reverter o quadro de debates com pautas emperradas pela burocracia do regimento atual.