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Eleições 07/09/2022

Democracia e transparência nas eleições

Jefferson Coriteac
Jefferson Coriteac
Vice-presidente nacional do Solidariedade
Democracia e transparência nas eleições
Foto: reprodução/ José Cruz Ab

Hoje, dia 7 de setembro, comemora-se a Independência do Brasil, momento em que o país se tornou independente do Império Português e, portanto, passou a ter sua própria forma de governo. Lá em 1822 a população brasileira ansiava por mudanças, por viver em um país com mais independência e liberdade.

Hoje, 200 anos depois, a população brasileira também clama por mudanças, sonha em viver num país mais justo, com menos desigualdades e mais empregos. Diferentemente daquela época, temos a democracia como a principal forma de fazer com que grandes transformações ocorram em nosso país, para isso, é fundamental que a participação democrática de todos os brasileiros seja respeitada não só neste ano, mas em todos os outros que estão por vir. 

A democracia brasileira ainda pode ser considerada jovem, são pouco mais de 30 anos desde que o país passou pela redemocratização, após um longo período vivendo sob regime militar, como consequência, ainda são frequentes as tentativas de fragilizar nossas instituições.

Segundo o relatório V-Dem (Variações da Democracia), feito pela universidade de Gotemburgo na Suécia e publicado pela BBC, em 2020, o Brasil foi o 4° país que mais se afastou da democracia em todo o mundo. O relatório leva diversos pontos em consideração, mas analisa principalmente: liberdade de expressão da população, disseminação de informações falsas por fontes oficiais, repressão a manifestações da sociedade civil, liberdade e independência da imprensa e a liberdade da oposição política.

No próximo dia 2 de outubro, a população brasileira tem a chance de reverter esse quadro votando em candidatos que tem um verdadeiro compromisso com a democracia e com as instituições, para isso, é fundamental que todo o processo eleitoral, ou seja, tudo aquilo que faz parte das eleições, até chegar o dia do voto na urna, seja transparente e acessível.

É importante que a corrida eleitoral seja mais explicada, diferente do que acontece hoje, em que termos como: coeficiente eleitoral, cláusula de barreira e distribuição de verba partidária, que embora sejam fundamentais para a política nacional, são desconhecidos pela maior parte da sociedade. Segundo pesquisa do Datafolha, mais de 60% da população não se lembra em quem votou para o Congresso nas últimas eleições, isso é um reflexo direto do afastamento que existe entre o processo e os eleitores.

Além disso, o país assistiu recentemente diversos ataques à urna eleitoral, que teve sua segurança e transparência questionada sem que para isso fossem apresentadas provas. A urna eletrônica foi utilizada pela primeira vez em 1996 e representou um grande avanço democrático, colocando a tecnologia a serviço da população ao contabilizar todos os votos em segurança, no mesmo dia.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) toma uma série de medidas para garantir que essa contagem seja feita de forma segura, diversas instituições atestam a segurança da urna durante todo o ano eleitoral e além disso, no dia da eleição nenhum equipamento do sistema eletrônico de votação tem qualquer conexão com a internet, impedindo acesso externo ao sistema de contagem dos votos. Portanto, assegura-se a segurança e a transparência da urna.

Essa transparência é fundamental para garantir que os eleitores possam fazer uma escolha consciente, tendo certeza que a vontade da maioria da população brasileira será respeitada.

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