Em dez anos de história, os parlamentares do Solidariedade trabalharam e criaram muitas propostas que viraram leis, sempre buscando a melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro. Iniciativas importantes e que abrangeram diversas áreas, que vão da saúde e dos direitos do trabalhador até pautas tecnológicas, de educação e econômicas.

Vamos conhecer um pouco das vitórias que o Solidariedade conquistou para o Brasil?

Agro e meio ambiente

Os parlamentares do Solidariedade nesses dez anos tiveram a consciência de que os dois temas sempre andaram de mãos dadas. Por isso os projetos de Lei do Solidariedade na área da agropecuário sempre levam em conta o meio ambiente e o impacto na natureza das ações do homem. 

Projetos como o a promoção de reflorestamento em assentamentos rurais, áreas degradadas ou desapropriadas pelo poder público, apoio a entidades do setor como o Pronater, o estímulo e promoção de produtos agrícolas como os queijos artesanais, facilitação para o registro de propriedades rurais em áreas de fronteira e reorganização de tributos voltados ao agro são exemplos de iniciativas que viraram lei no setor.

E nosso deputado Zé Silva (MG) carrega essa bandeira, trabalhando para trazer novas propostas em prol da agricultura familiar sustentável e tecnicamente desenvolvida, que devem virar leis nos próximos anos.

Elaboração e comercialização de queijos artesanais
Lei 13.860/2019
Autor: Zé Silva-MG

Ampliação do prazo de ratificação dos registros de propriedades rurais em faixa de fronteira
Lei 14.177/2021
Autor: Dr. Leonardo-MT

Estabelece novo prazo para o credenciamento de Entidade Executora do Pronater
Lei 14.615/2023
Autor: Zé Silva-MG

Institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) na Secretaria da Receita Federal e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Lei 13.606/2018
Autor: Zé Silva-MG

Fomenta ações de reflorestamento em assentamentos rurais, áreas degradadas ou desapropriadas pelo poder público
Lei 12.854/2013
Coautor: Weliton Prado-MG

Economia

A principal vitória no setor da economia para o Solidariedade foi uma proposta vanguardista que criou o marco legal dos criptoativos, para ordenar esse lucrativo, complexo e crescente mercado digital.

Regulamentação do mercado brasileiro de criptoativos
Lei 14.478/2022
Autor: Aureo Ribeiro-RJ

Direito de família, mulher, crianças e adolescentes

A instituição central da sociedade é preocupação constante do Solidariedade. Algumas importantes contribuições para a o Direito de Família foram a Lei da Adoção, o enfrentamento à violência doméstica e familiar, a concessão de auxílio aluguel para vítimas de violência doméstica e familiar, a criação do Observatório Nacional da Mulher e do Prêmio Medalha Amigo da Infância, ambos no âmbito da Câmara dos Deputados.

Para a deputada Maria Arraes (PE), o trabalho de equipe e o espírito de família do próprio Solidariedade tornam mais efetivas as ações parlamentares: 

 “Esse partido que me acolheu também me ajuda muito na condução dos nossos trabalhos colocando essas matérias que a gente tem interesse em pauta e ajudando nas comissões. É muito bom fazer parte de um time tão unido que consegue fazer tanta diferença aqui na Câmara”, elogiou.

Lei da Adoção
Lei 13.509/2017
Autor: Augusto Coutinho-PE

Medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a pandemia da Covid-19
Lei 14.022/2020
Coautora: Marina Santos-PI

Criação do Prêmio Medalha Amigo da Primeira Infância
Resolução da Câmara dos Deputados 25/2021
Coautora: Marina Santos-PI

Inclui o Observatório Nacional da Mulher na Política na Secretaria da Mulher
Resolução da Câmara dos Deputados 35/2022
Coautora: Marília Arraes-PE

Cria a Secretaria da Juventude na Câmara dos Deputados
Resolução da Câmara dos Deputados 20/2016

Concessão de auxílio-aluguel por até seis meses às vítimas de violência doméstica e/ou familiar
Lei 14.674/2023
Autora: Marina Santos-PI

Direito do trabalhador e previdenciário

Uma das bandeiras mais caras ao Solidariedade é a defesa do trabalhador. O deputado Aureo Ribeiro, líder do partido na Câmara, faz questão de reforçar essa posição: 

“Estivemos ao lado do trabalhador no momento mais difícil quando passou aqui na Câmara dos Deputados a reforma trabalhista. Estivemos ao lado do trabalhador em todos os momentos da pandemia, garantindo aqui políticas públicas para cuidar da população brasileira. Tivemos nesses dez anos a oportunidade de defender propostas fundamentais para a geração de emprego e renda. E tenho certeza de que os próximos dez anos vão ser de muitas conquistas, que vamos continuar trabalhando mas sempre defendendo quem gera riqueza nesse país que é o trabalhador brasileiro”, garantiu o parlamentar.

Entre as principais iniciativas que viraram lei, podemos destacar a garantia de afastamento do trabalho presencial da mulher grávida não vacinada contra Covid-19, a criação da Política de Educação Profissional e Tecnológica e a anistia de multas e infrações para quem atrasa a entrega da Guia de Recolhimento do FGTS.

Regras para o afastamento da trabalhadora grávida não vacinada contra a Covid-19 das atividades de trabalho presencial
Lei 14.311/2022
Autor: Tiago Dimas-TO

Anistia infrações e anula multas por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP)
Lei 14.397/2022
Autor: Laercio Oliveira-SE

Política de educação profissional e tecnológica
Lei 14.645/2023
Coautor: Augusto Coutinho-PE

Saúde

A pauta da Saúde sempre rendeu boas iniciativas do Solidariedade: desde mais recursos para entidades como as Santas Casas, que complementam o trabalho do SUS, passando por regras mais eficientes para a transferência de fundos para as três instâncias da Saúde, até atualizando tabelas técnicas de procedimentos do SUS, leis que nesses dez anos mudaram para melhor o cuidado com a saúde do brasileiro. 

E hoje o Solidariedade tem um defensor incansável do setor no time: O deputado Weliton Prado, talvez o principal proponente de ações para a pesquisa e combate ao câncer na Câmara e que agora também se debruça sobre as doenças do coração.

Destina recursos para o custeio dos serviços prestados por entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o SUS
Lei Complementar 197/2022
Autor: Tiago Dimas-TO

Altera Portaria do Ministério da Saúde sobre transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde de estados, municípios e do Distrito Federal
Decreto Legislativo 25/2021
Autor: Lucas Vergilio-GO

Institui abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson e estabelece como seu símbolo a tulipa vermelha
Lei 14.606/2023
Coautor: Weliton Prado-MG

Amplia doenças rastreadas em teste do pezinho do SUS
Lei 14.154/2021
Coautores: Dr. Leonardo-MT, Augusto Coutinho-PE e Tiago Dimas-TO

Altera Portaria do Ministério da Saúde que trata de atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS
Decreto Legislativo 177/2017
Coautor: Fernando Francischini-PR

Segurança pública

O Brasil precisa de ações enérgicas no setor de segurança pública, uma das mazelas mais preocupantes nas megalópoles brasileiras. O Solidariedade não fugiu dessa responsabilidade durantes esses dez anos, trazendo iniciativas incisivas para defender as parcelas mais frágeis da população e vítimas da violência, do tráfico e do crime organizado, como crianças e adolescentes.

Estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência
Lei 13.431/2017
Coautor: Mainha-PI

Aperfeiçoa o combate ao crime organizado, aos delitos de tráfico de drogas, tráfico de armas e milícia privada, aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça e crimes hediondos
Lei 13.964/2019
Coautores: Aureo Ribeiro-RJ e Wladimir Costa-PA

Prevê a apreensão de arma de fogo como medida protetiva à vítima de violência doméstica
Lei 13.880/2019
Coautor: Weliton Prado-MG

Essa é só uma pequena parcela do que o Solidariedade realizou nesses dez anos. O fundador do partido e figura histórica da política brasileira, Paulinho da Força (SP), lembra que é só o começo do trabalho e que o compromisso com a população brasileira é de sempre colocar os direitos do povo em primeiro lugar:

“Dez anos de luta em conjunto com o Congresso Nacional defendendo os interesses das pessoas que precisam, defendendo os projetos de interesse do Brasil, os interesses dos trabalhadores, do pequeno empresário, do grande empresário, do Brasil. Daqueles que produzem, daqueles que trabalham pelo nosso país. Por isso, cumprimentando cada um dos deputados e dizer pra vocês: vamos juntos, vamos continuar a construir o Solidariedade e vamos continuar defendendo os interesses do povo brasileiro no Congresso Nacional”, prometeu.

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Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara