O Sistema Único de Saúde é um gigante, a maior instituição de saúde pública do mundo. Com mais de 6500 hospitais e 40 mil unidades básicas de saúde, o SUS enfrenta diversos desafios logísticos e de gestão, que necessitam de um fluxo constante e regular de informações. De gastos a pacientes, de suprimentos a medicamentos, tudo precisa ser administrado.

Porém, nos últimos anos, se vem observando com cada vez mais constância o chamado “apagão de dados” na saúde pública, fenômeno que consiste na falta ou precariedade das informações fornecidas por gestores estaduais e municipais aos sistemas nacionais do Sistema Único de Saúde.

Círculo vicioso

A deputada do Solidariedade Maria Arraes (PE) aponta que pelo menos 13 estados e 10 capitais, entre elas São Paulo e Belo Horizonte, falham em entregar os dados de forma consistente e regular, fazendo com que as decisões do SUS não sejam as melhores possíveis, fazendo com que as unidades entreguem resultados piores. Essa unidades entregam mais dados incompletos e sofrem de novo com decisões pouco efficazes, criando um círculo vicioso de má gestão:

“Esse ‘apagão de dados’ sobre saúde atualmente torna impossível fazer uma gestão minimamente aceitável do SUS, impedindo o planejamento eficaz, a correta alocação de recursos e a avaliação das políticas públicas de saúde em nível nacional.”

Por outro lado, Maria argumenta que a gestão de dados específicos relacionados à saúde pública permite o desenvolvimento de políticas públicas mais assertivas e direcionadas para as mais diversas regiões do país, permitindo um melhor alcance e mais efetividade das ações do Estado.

Solução definitiva

A parlamentar pernambucana sugeriu uma solução permanente para acabar com o apagão de dados. O PL 1742/2025 obriga os gestores estaduais, distrital e municipais do SUS a fornecer, de forma regular e padronizada, os dados e informações demandados pelos sistemas nacionais de informação em saúde instituídos para o órgão federal gestor do Sistema. O projeto de lei também prevê punições administrativas para quem omitir ou atrasar o envio das informações, incluindo advertência e publicização da inadimplência.

Maria explica que alimentar o SUS com essas informações não é uma tarefa difícil:

A obtenção e controle desses dados é feita de maneira direta pelos entes federativos estaduais, distritais e municipais. E eles são responsáveis por operacionalizar as ações regulares de saúde em seus mais diversos níveis. O fornecimento desses dados diretamente pelos seus gestores é uma obrigação simples, mas essencial para a boa gestão do nosso Sistema Único de Saúde.”

A proposta está em análise na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados.

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Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara