‌Em pleno século XXI a mulher brasileira ainda continua sofrendo com violência doméstica. Segundo pesquisa do Observatório da Mulher contra a Violência, cerca de 3 a cada 10 mulheres já sofreram violência doméstica. Dois terços dessas mulheres foi agredida pelo companheiro ou ex-companheiro. E um quarto delas sofreu a primeira agressão antes dos 25 anos.

Apoio necessário

Essas mulheres precisam de suporte multidisciplinar. Atenção desde a área de segurança, passando pela saúde física e mental, e criando possibilidades para reconstrução da vida depois desse momento trágico. E é pensando nessas novas etapas que o deputado do Solidariedade Wolmer Araújo (MA) apresentou um pacote de projetos de Lei voltados ao desenvolvimento profissional dessas mulheres.

Uma nova chance

‌O projeto de Lei 850/2024 destina 5% das vagas de concursos e de processos seletivos (como vestibulares, por exemplo) a mulheres vítimas de violência doméstica. A proposta estabelece que essa reserva de vagas é válida para todos os processos seletivos ou concursos que ofereçam pelo menos 20 vagas.

Já o Projeto de Lei 851/2024 assegura às mulheres vítimas de violência doméstica o acesso ao trabalho remoto ou, caso não seja possível, a diminuição da carga horária de trabalho. Essas mulheres também terão direito a acompanhamento psicológico e orientação jurídica oferecidos pelo empregador ou por convênios com o Poder Público.

Trabalho: um pilar importantíssimo para a recuperação da dignidade

‌O parlamentar maranhense argumenta que o trabalho desempenha um papel fundamental na vida das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, pois pode representar não apenas fonte de renda e autonomia financeira mas também um meio de fortalecimento da autoestima e da independência:

“Além do aspecto financeiro, o trabalho também pode proporcionar às mulheres em situação de violência doméstica e familiar um senso de normalidade, rotina e pertencimento social, contribuindo para sua saúde emocional e bem-estar. Ao se manterem ativas no trabalho, essas mulheres têm a oportunidade de se sentir produtivas, valorizadas e integradas à sociedade, o que pode ser fundamental para sua recuperação e pleno restabelecimento.”, defende o parlamentar.

‌As propostas agora serão analisadas pelas Comissões da Câmara.

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Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara