Na próxima quarta-feira (20), será feita a leitura do relatório final da CPI da COVID, com apontamento de diversos crimes praticados pelo governo federal e pelo presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), e outras 63 pessoas, entre eles os filhos do chefe do executivo, deputados, ministros, ex-ministros, funcionários, ex-funcionários e médicos.

Durante a comissão, diversas pessoas foram ouvidas para apurar possíveis crimes durante a pandemia, enquanto convidadas ou investigadas. Muitos deles, solicitaram ao STF o direito de permanecer em silêncio ou não responder a questionamentos que os auto incriminariam.

Nos 6 meses de atuação, senadores tiveram o apoio de assessores do senado, policiais federais, receita federal e do tribunal de contas da união, que os auxiliaram na análise de dados, contas, dados telefônicos e sigilosos na busca de provas para possíveis crimes.

Nos apontamentos levantados pela CPI da Covid, o relatório poderá apontar omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19, como:

• Dificultar a compra de imunizantes;
• Agir contra ações sanitárias de prevenção, como o distanciamento social e o uso de máscaras;
• Tentativa de imunização coletiva com a contaminação em massa, utilização de tratamento precoce sem eficácia, entre outros.

Crimes de Bolsonaro e família

Segundo levantamentos, 11 dos 22 crimes apurados pela comissão são contra o presidente Jair Messias Bolsonaro, sendo eles:

• Epidemia com resultado morte;
• Infração de medida sanitária preventiva;
• Charlatanismo;
• Incitação ao crime;
• Falsificação de documento particular;
• Emprego irregular de verbas públicas;
• Prevaricação;
• Genocídio de indígenas;
• Crime contra a humanidade;
• Crime de responsabilidade (violação de direito social e incompatibilidade com a dignidade, honra e decoro do cargo);
• Homicídio comissivo por omissão no enfrentamento da pandemia;

Entre os indiciados, os filhos do presidente, também poderão ser apontados. Flávio Bolsonaro poderá ser indiciado por crime de advocacia administrativa, quando o funcionário público atua em favor de interesses particulares, incitação ao crime e improbidade administrativa. Já seus irmãos, Carlos e Eduardo Bolsonaro, também poderão ser apontados por incitação ao crime.

Ministros e ex-ministro

Devem ocorrer indiciamentos de ministros e ex-ministros no relatório, sendo eles:

• Marcelo Queiroga (Saúde), por epidemia culposa, com resultado morte e prevaricação;
• Onyx Lorenzoni (Trabalho, ex-ministro da Casa Civil e da Cidadania), por genocídio de indígenas;
• Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União) por prevaricação;
• O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, por epidemia com resultado morte, incitação ao crime, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, comunicação falsa de crime, genocídio de indígenas e crime contra a humanidade.

Gabinete Paralelo

O gabinete paralelo também será citado no documento, levantando crimes de propagação e financiamento de Fake News contra evidências científicas, indiciando pessoas apontadas como integrantes, como Luciano Hang, Otávio Fakhoury, Carlos Wizard, os médicos Nice Yamaguchi e Paolo Zanotto.

Prevent Sênior

O plano de saúde terá um capítulo a parte na tratativa, a comissão deverá apontar crimes de falsidade ideológica, ocultação de mortes e omissão de notificação de doença, além de crime contra a humanidade.

Tribunal Penal Internacional

Por conta de indiciamentos de crimes de genocídios de indígenas e crimes contra a humanidade, o relator prevê o encaminhamento de cópias da investigação para o Tribunal Penal Internacional.

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Com informações de Folha de São Paulo, Portal G1 e CNN Brasil