O governo federal enviou a projeção de despesas para 2022 ignorando a necessidade de repassar recursos para quase 1,8 milhão de processos que aguardam pedidos de benefícios. A proposta que foi enviada ao Congresso está no limite do teto de gastos (regra que limita o avanço das despesas seguindo a variação da inflação), e ainda assim, analistas apontam que há uma enorme “fila de espera” pelo envio de recursos.

Além da necessidade de acabar com a fila no INSS, o governo também precisa repassar recursos para a correção adicional de benefícios devido a alta da inflação, ampliação do Bolsa Família que estava previsto para 2022 e emendas para abastecer redutos de parlamentares em ano eleitoral. Simulações feitas pelo jornal O Estado de São Paulo apontam que as despesas adicionais poderiam custar R $11 bilhões.

Economistas acreditam que pode haver uma situação de “conveniência” frente a fila do INSS, o governo segue atrasando a análise dos pedidos como uma forma de segurar as despesas e liberar espaço para outros gastos. Enquanto isso, milhares de brasileiros são obrigados a ficarem sem renda e não receberem benefícios previstos por lei.  

Já os técnicos do INSS afirmam que a fila para resposta de concessão de benefício se dá por restrições operacionais dentro do órgão, que teve sua capacidade de análise reduzida por conta do fim de uma vigência que autorizava pagar um bônus aos servidores por análise extra de pedidos atrasados. Uma vez que somente com esse bônus, se garantia uma análise adicional de 150 mil requerimentos ao mês. 

A pandemia também é apontada como um dos fatores, houve um aumento na demanda por benefícios de auxílio-doença e uma redução na capacidade de análise do órgão.

O governo tem um acordo com o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Ministério Público Federal sobre a necessidade de regularizar os prazos de análise dos pedidos. Mas mesmo assim, os ministérios envolvidos não oferecem nenhuma projeção oficial de como serão realocadas as despesas para garantir o direito aos brasileiros que aguardam na fila. 

Informações de O Estado de São Paulo