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Distribuição de recursos 27/04/2023

Frente Parlamentar da Mineração Sustentável recebe presidente do Ibram para definir demandas do setor

Frente Parlamentar da Mineração Sustentável recebe presidente do Ibram para definir demandas do setor
Foto: Bruno Angrisano


A Frente Parlamentar de Mineração Sustentável recebeu o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, para discutir como o Parlamento pode melhorar as condições de trabalho e e econômicas do setor.
Jungmann se mostrou satisfeito ao afirmar que a Frente permite ao Ibram e a representantes do setor estabelecer um diálogo contínuo com o Congresso especialmente às vésperas da discussão da reforma tributária:

“Nessa primeira reunião, eu e o presidente da Associação Nacional da Mineração (ANM) colocamos os impactos e sobretudo as nossas preocupações em termos tributários incidentes sobre o setor, que é estratégico para o país, para o povo brasileiro e obviamente também pela sua importância para todo o mundo,” argumentou o presidente do Ibram.

O presidente da frente, o deputado do Solidariedade Zé Silva, também considerou a reunião positiva para o setor:

“Pudemos discutir dois temas importantes para o setor: a derrubada dos vetos para estruturação da Agência Nacional de Mineração, e também a reativação do Fundo para o Desenvolvimento Sustentável da Mineração no Brasil. A presença de toda a direção da ANM, apresentando essa estruturação, a necessidade de recursos, de renovação de pessoal, de modernização da Agência, trouxe aos parlamentares a intenção do setor em empreender sem trazer risco com a atividade minerária para a população e o meio ambiente. E a presença também do presidente do Instituto Brasileiro de Mineração, Raul Jungmann, onde ele apresentou as informações da tributação do setor, mostrando que na reforma tributária não é possível ampliar as alíquotas de arrecadação. É importante também garantir que a arrecadação (especialmente da Compensação Financeira da Exploração Mineral, a CFEM) seja aplicada em investimento pra diversificar a matriz econômica em todos os municípios afetados pelo setor. São mais de 2400 por todo o Brasil,” concluiu o parlamentar mineiro.

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Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara