A Comissão Parlamentar de Inquérito das Pirâmides Financeiras funcionou durante 133 dias, tomou um total de 65 depoimentos e analisou mais de 10 mil documentos. Tudo isso para tentar descobrir o que aconteceu com cerca de 95 bilhões de reais de vítimas de golpes de pirâmides financeiras que usaram os altos rendimentos dos criptoativos como chamariz.

Mas o que é uma pirâmide financeira? O que são criptomoedas?

Um dos primeiros objetivos da Comissão foi tornar bem claro o que é uma pirâmide financeira e como ela usava criptomoedas para atrair e enganar vítimas. A pirâmide, conhecida também por esquema Ponzi, é um golpe baseado na venda de algum produto muito barato ou investimento que promete retornos irreais para atrair as vítimas. Como o esquema é fraudulento e não se sustenta economicamente, cada nova camada de vítimas cobre os ganhos irreais das vítimas anteriores. Daí o nome pirâmide. O problema é que, quando o esquema não consegue atrair uma nova camada de vítimas, a pirâmide desaba.

E como as criptomoedas entram nesse golpe? Essas moedas são um tipo de ativo digital que usa criptografia para garantir a segurança de transações online. Ou seja, somente tem acesso aos valores de uma conta de criptomoedas quem tem a senha daquela conta. As criptomoedas não possuem um órgão regulador central. Em vez disso, esses ativos digitais seguem regras de segurança e certificação eletrônicas pré-programadas chamadas de blockchains. A natureza descentralizada das criptomoedas é uma outra garantia de segurança, uma vez que torna esses ativos digitais menos suscetíveis a ataques de hackers, já que é muito mais difícil paralisar um sistema descentralizado.

O fato de serem um ativo seguro fez as criptomoedas se valorizarem ao longo dos anos. Assim, muita gente, interessada em usar os criptoativos como investimento, começou a buscar informações e empresas para auxiliarem nessa empreitada. E foi observando o efeito manada em direção aos ativos digitais que golpistas criaram empresas de fachada para recolher dinheiro de vítimas, oferecendo ganhos irreais através de promessas mentirosas, mas muito bem contadas.

Esses golpes rapidamente adotaram o formato de pirâmides financeiras para garantir que os primeiros clientes recebessem os retornos exorbitantes prometidos e, assim, atraíssem mais vítimas. Essas pirâmides, além de recolherem grandes quantidades de dinheiro de vítimas num curto espaço de tempo, tinham uma outra particularidade cruel: o dinheiro arrecadado das vítimas era imediatamente convertido em criptomoedas em contas de golpistas, tornando praticamente impossível aos investidores reaver os valores aplicados.

Interrogando e analisando

Depois de estabelecer uma base de conhecimento os integrantes da Comissão iniciaram as investigações, que incluíram uma série de 65 depoimentos de pessoas envolvidas com empresas suspeitas de praticarem os golpes de pirâmides financeiras ou empresas que pudessem facilitar essas fraudes. Além disso, documentos relativos a cada caso eram analisados para apontar inconsistências nos depoimentos e também descobrir o modus operandi das empresas fraudadoras. 43 sugestões de indiciamento foram apresentadas.

Contribuições ao combate às pirâmides financeiras

O trabalho dos parlamentares ao longo da Comissão apontou que algumas das atividades irregulares investigadas precisavam de um arcabouço legal mais moderno para que fossem enquadradas como crimes. O relatório trouxe quatro projetos de Lei que permitem um melhor combate a essas fraudes e uma série de recomendações a órgãos administrativos para melhorar as práticas do setor financeiro, evitando assim que novas fraudes façam mais vítimas.

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