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CPI das Pirâmides Financeiras chega na reta final com grandes resultados

Pirâmides Financeiras 06/10/2023

CPI das Pirâmides Financeiras chega na reta final com grandes resultados

133 dias. 40 deputados. Mais de 60 depoimentos. Mais de 10 mil documentos analisados. A CPI das Pirâmides Financeiras investigou mais de 40 empresas suspeitas de darem golpes com criptomoedas, que totalizaram cerca de 95 bilhões de reais. Além disso, escancarou um esquema de pirâmides envolvendo milhas de passagens que deu um megacalote em mais de 700 mil pessoas.

Mas o que é uma pirâmide financeira?

A pirâmide, conhecida também por esquema Ponzi, é um golpe baseado na venda de algum produto muito barato ou investimento que promete retornos irreais para atrair as vítimas. Como o esquema é fraudulento e não se sustenta economicamente, cada nova camada de vítimas cobre os ganhos irreais das vítimas anteriores. Daí o nome pirâmide. O problema é que, quando o esquema não consegue atrair uma nova camada de vítimas, a pirâmide desaba.

As pirâmides são um golpe muito antigo que sempre ganha um novo verniz, com o argumento de um novo produto ou investimento que promete muito retorno em pouquíssimo tempo. A mais recente promessa de riqueza fácil usada pelo esquema fraudulento são as criptomoedas, como os famosos bitcoins.

Conhecendo as criptomoedas

Criptoativos são um tipo de moeda digital que usa criptografia para garantir a segurança de transações digitais. Ou seja, somente tem acesso aos valores de uma conta de criptomoedas quem tem a senha daquela conta. As criptomoedas não possuem um órgão regulador central. Em vez disso, esses ativos digitais seguem regras de segurança e certificação eletrônicas pré-programadas chamadas de blockchains. A natureza descentralizada das criptomoedas é uma outra garantia de segurança, uma vez que torna esses ativos digitais menos suscetíveis a ataques de hackers, já que é muito mais difícil paralisar um sistema descentralizado. O fato de serem um ativo seguro fez as criptomoedas se valorizarem ao longo dos anos.

Apesar de serem extremamente seguras para quem sabe como funcionam, as criptomoedas não são simples de serem usadas. Muita gente, interessada em usar os criptoativos como investimento, começou a buscar informações e empresas para auxiliarem nessa empreitada. E foi observando o efeito manada em direção aos ativos digitais que golpistas criaram empresas de fachada para recolher dinheiro de vítimas, oferecendo ganhos irreais através de promessas mentirosas, mas muito bem contadas.

Esses golpes rapidamente adotaram o formato de pirâmides financeiras para garantir que os primeiros clientes recebessem os retornos exorbitantes prometidos e, assim, atraíssem mais vítimas. Essas pirâmides, além de amealharem grandes quantidades de dinheiro de vítimas num curto espaço de tempo, tinham uma outra particularidade cruel: o dinheiro arrecadado das vítimas era imediatamente convertido em criptomoedas em contas de golpistas, tornando praticamente impossível aos investidores reaver os valores aplicados.

GAS, a pirâmide do Faraó

Um dos golpistas investigados, conhecido como “Faraó dos Bitcoins”, foi o primeiro depoente a falar na CPI das Pirâmides Financeiras. Glaidson Acácio dos Santos, proprietário da GAS Consultoria, está preso na Penitenciária de Catanduvas, no Paraná, por uma fraude por esquema de pirâmide financeira com criptomoedas que desviou cerca de 38 bilhões de reais. Por isso, ele foi ouvido por videoconferência e garantiu: tem o dinheiro para devolver as pessoas:

“Eu vou devolver o dinheiro das pessoas. Nós temos o dinheiro das pessoas. Está bloqueado. Uma parte com a Polícia Federal, que é a grande parte. As outras partes estão nas plataformas. A principal é a Binance. E nós temos os recursos pra pagar as pessoas e nós iremos, senhor deputado, pagar as pessoas.”, assegurou à CPI.

Mas Glaidson não disse quanto dinheiro tem e nem se dispôs a entregar a senha das contas de criptomedas para a Polícia Federal, como mostra esse diálogo entre o empresário preso e o presidente da CPI, o deputado do Solidariedade Aureo Ribeiro (RJ):

Aureo: Qual o número de clientes com que a GAS tem pendências no território brasileiro?
Glaidson: Eu não gostaria de expor a quantidade de clientes pela minha segurança.
Aureo: Qual o volume financeiro que a GAS tem custodiado dos clientes brasileiros?
Glaidson: Eu também não gostaria de responder por minha segurança.

Também foram ouvidos representantes da empresa MSK, outra suspeita de fraude com criptomoedas num total de 5 bilhões de reais. Os proprietários e funcionários se acusaram mutuamente de sumir com o dinheiro dos clientes e fazer a empresa quebrar.

A CPI tentou ainda tomar o depoimento de Francisley Valdevino da Silva, chamado de “Sheik dos Bitcoins”, dono da empresa Rentalcoins, suspeita de desviar 1 bilhão e meio de reais. Protegido por um habeas corpus, ele optou pelo silêncio, estratégia que o presidente da CPI considerou equivocada:

“Diferente das atividades rotineiras de um processo policial e judicial, uma CPI seria um ótimo momento de explicar que sua suposta atuação no ramo de investimentos em criptoativos não seria criminosa, por ter a capacidade de se defender antes de ter uma acusação formal, sem contraditório e ouvindo apenas o senhor nesse momento,” avaliou Aureo Ribeiro.

Fama a favor do crime ou mais vítimas dos golpistas?

Celebridades que fizeram publicidade para essas empresas acusadas de fraude tiveram quebrados os sigilos bancário e fiscal e também foram convocadas a depor. Apesar disso, os atores Tatá Werneck, Cauã Reymond e o jornalista Marcelo Tas, que gravaram propagandas para a empresa Atlas Quantum (que fez desaparecerem 7 bilhões de reais das vítimas) não compareceram, amparados por habeas corpus. Uma postura lamentada por Aureo:

“Quando começamos a receber uma série de denúncias e pedidos de ajuda de centenas de brasileiros que perderam suas economias porque foram vítimas de crimes de pirâmides com moedas digitais, vimos também celebridades utilizarem de sua credibilidade, de suas redes sociais, de seus fãs, para os induzirem a investir em empresas que não tinham qualquer regulamentação para funcionarem. E nunca se preocuparam se o negócio que anunciavam era lícito. Muito diferente de fazer anúncios para uma empresa que tem atividade lícita e, mesmo que venha a ter problemas, pode responder por seus problemas diante dos órgãos competentes,” argumentou o parlamentar.

O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho, e seu irmão, o empresário Assis, no entanto, compareceram à CPI apenas depois de uma ordem de condução coercitiva. Eles tentaram explicar a participação em uma empresa de vendas de criptomoedas chamada 18k Ronaldinho, suspeita de desviar 300 milhões de reais dos clientes. O ex-jogador afirmou que também foi vítima dos golpistas e que seu nome foi usado sem a autorização dele nem a do irmão:

“Eu nunca fui sócio da empresa 18k Ronaldinho Comércio e Participações Ltda. Os sócios de tal empresa são os senhores Rafael Nunes de Oliveira e Marcelo Lara Marcelino. Eles utilizaram indevidamente meu nome para criar a razão social da empresa. O que eu mais quero é que eles sejam pegos para que eu também possa limpar meu nome. Fico muito triste pelos outros e se algum dia eu puder ajudar essas pessoas que foram enganadas pra mim vai ser motivo de muita alegria.”, disse em depoimento.

Pirâmide no céu

Durante o trabalho da CPI, explodiu o escândalo da 123milhas, a agência de viagens online que vendeu mas não entregou passagens aéreas a mais de 700 mil passageiros. Os integrantes da comissão se mobilizaram para investigar a empresa e descobriram que a 123milhas era, na verdade, um esquema de pirâmide, baseado nos pontos distribuídos pelas empresas aéreas e suspeito de dar um prejuízo de mais de 2 bilhões de reais aos clientes.

A investigação também descobriu que a empresa cometia diversas outras irregularidades: vendia passagens que as empresas aéreas não haviam emitido, exigia dos clientes a senha das contas deles nos sistemas das companhias e chegava a orientar os clientes a mentirem na hora de vender as milhas, conforme o deputado Aureo Ribeiro leu, em uma mensagem da empresa a um cliente:

“Pedimos a gentileza para não alterar a senha de acesso na sua conta LATAM durante 90 dias. Após esse prazo, a alteração pode ser realizada. Importante: caso a companhia aérea entre em contato, você não deve informar que as milhas foram vendidas. Você deverá informar que doou suas milhas para algum amigo ou parente e que está ciente de todas as utilizações.”, relatou Aureo.

Um dos donos da 123milhas, o empresário Ramiro Júlio Soares Madureira, prometeu pagar os prejuízos aos clientes. Ao ser perguntado como pagaria o prejuízo dos compradores, Ramiro afirmou que isso seria resolvido na recuperação judicial. Indagado se a empresa tinha recursos para pagar os consumidores lesados ele não respondeu. E disse não saber quanto dinheiro a empresa deve.

Representantes das três maiores companhias aéreas brasileiras também depuseram na CPI. Eles admitiram que as milhas eram usadas de forma irregular pela 123milhas e concordaram que o setor de milhas precisa de regulamentação. Alberto Fajerman, representante da Gol Linhas Aéreas, elogiou o trabalho da CPI:

“Eu sou executivo da Gol mas em primeiro lugar sou brasileiro. Eu fico muito feliz de ver uma Comissão Parlamentar se preocupar com coisas que possam lesar o consumidor e por isso nós estamos aqui, quiçá eu não consiga dar todas as repostas, mas eu fico muito feliz que isso esteja sendo investigado. Nossa empresa também é vítima. A atuação da 123milhas nos prejudica. Milhas que poderiam ser usadas acabam fazendo parte de um golpe. A pessoa que adquire as milhas adquire milhas que não seriam usadas. E o passageiro que compra essas milhas poderia comprar a passagem da Gol mas não compra. Apoiamos totalmente essa Comissão e gostaríamos que essa prática acabasse,” finalizou Fajerman.

Com a conclusão dos depoimentos, a CPI deve apresentar e votar o relatório até o dia 11 de outubro.

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Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara

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