Em sessão solene na tarde desta quarta-feira (02), foram abertos os trabalhos no Congresso Nacional de 2022, ano referente à quarta sessão legislativa ordinária da 56ª Legislatura, que termina em dezembro. Estavam presentes na cerimônia os presidentes da República, Jair Bolsonaro; do Senado, Rodrigo Pacheco; da Câmara, Arthur Lira, e do STF, Luiz Fux, além de ministros, deputados e senadores no plenário.

O evento marcou a posição dos presidentes dos poderes sobre o que deve protagonizar a agenda legislativa em 2022. O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que, dentre os projetos legislativos que “merecem atenção e análise do Congresso Nacional neste ano de 2022, para a consecução dos programas e das políticas públicas em curso”, destacam-se “o da portabilidade da conta de luz, o do novo Marco Legal das Garantias e o da reforma tributária”.

A reformulação do sistema tributário brasileiro também foi apontado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, como um dos temas que devem estar na pauta principal do ano. “É matéria unânime, todos concordam que a complexidade do nosso arcabouço de impostos, taxas e contribuições é uma âncora que trava o crescimento do nosso país”, ressaltou.

De acordo com o deputado, há inúmeras propostas concretas sobre impostos já em tramitação no Parlamento, como o PL 2337/2021, que trata do Imposto de Renda. “Esse projeto tem vários méritos, inclusive o de buscar a justiça tributária, ao revogar isenções, instituir o imposto sobre dividendos, reduzir o imposto da pessoa jurídica e atualizar a tabela da pessoa física, reduzindo ou eliminando a exação para a população mais pobre”, argumentou Lira, em referência à matéria que foi aprovada na Câmara e aguarda votação no Senado.

Preocupação unificada

Alinhada às preocupações dos brasileiros, a bancada do Solidariedade também apontou a retomada da economia como prioritárias para 2022. “A expectativa no início da sessão do Congresso é que a gente possa votar projetos importantes pra tirar o país da situação em que se encontra, não só da crise econômica, mas do desemprego, da recessão e das milhares de pessoas morando na rua”, destacou o presidente do partido, deputado Paulinho da Força (SP).

O primeiro vice-líder do Solidariedade na Câmara, deputado Dr. Leonardo (MT), reforçou que o grande desafio do Brasil este ano é melhorar a economia, incluindo geração de emprego e renda e outros temas. “Um deles é o preço do combustível, que tem que ser enfrentado também com seriedade e transparência, em conjunto com os estados, pois tem impacto direto no custo do frete e na alimentação, por isso a cesta básica está tão cara”, declarou. “E é ainda importantíssimo vencermos o desafio da Reforma Tributária, porque há um abismo de diferenças de tributações no país inteiro que prejudica alguns estados em detrimento de outros”.

Já o deputado Bosco Saraiva (AM) lembra que 2022 será mais apertado para votações por conta das eleições gerais, marcadas para outubro e cuja campanha começa oficialmente no início do segundo semestre. “Esse é um ano estreito para o Legislativo, portanto, esperamos que neste primeiro semestre nós possamos trabalhar com afinco, especialmente o nosso partido, o Solidariedade, para que as pautas importantes para o Brasil sejam votadas e aprovadas aqui na Câmara”, afirmou.

O deputado Tiago Dimas (TO) completa: “Seguiremos trabalhando pra aprovar as pautas que vão ser fundamentais para a continuidade da retomada econômica do nosso país, geração de emprego, renda e oportunidade para o nosso povo e, claro, sem deixarmos de continuar enfrentando adequadamente essa terrível pandemia que estamos vivendo e que continua a nos preocupar”.