A Câmara aprovou o projeto de Lei 5688/2023, que cria a Política Nacional de Atenção Integral à Infecção por Papilomavírus Humano (HPV). A proposta é de autoria do deputado do Solidariedade Weliton Prado. O parlamentar mineiro vem acompanhando ao longo dos anos a evolução da pesquisa científica na área da detecção e no combate ao câncer de colo de útero e seu causador, o HPV. E em 2023, ao observar que o combate ao HPV havia chegado em sua maturidade, apresentou, em coautoria com a deputada Laura Carneiro, a proposta que cria a Política.

HPV e o câncer de colo de útero

O HPV é um vírus transmitido sexualmente e causa verrugas na pele e tecidos epidérmicos, os chamados papilomas. A medicina descobriu que quatro cepas do vírus desenvolvem essas verrugas em mucosas. Nas mucosas do útero, os papilomas geram lesões que, se não forem tratadas, podem evoluir para tumores malignos. É através desse mecanismo que o HPV é o principal fator para o surgimento e a evolução do câncer de colo de útero, o terceiro mais comum em mulheres no Brasil.

Desde o início do século XX as infecções por HPV são detectadas por um exame ginecológico de raspagem da mucosa do útero conhecido por Papanicolau. O problema do Papanicolau é que é um exame que se baseia na evolução das lesões ao longo dos anos para sua detecção, algo arriscado em se tratando de combate ao câncer de colo de útero. Porém, na virada do século XXI, os exames moleculares PCR que detectam o DNA do HPV foram desenvolvidos, criando um novo método de detecção do vírus no organismo humano muito mais rápido e que acusa a infeção pelo vírus em estágios bem iniciais. Além disso, também no início deste século foram desenvolvidas vacinas que combatem as quatro cepas do HPV causadoras do câncer de colo de útero.

Momento oportuno

A Política aprovada pela Câmara se baseia em três eixos, apoiados nas pesquisas científicas mais modernas da área: prevenção, diagnóstico precoce e tratamento. A prevenção se baseia em campanhas de conscientização sobre o caráter prevenível e tratável do câncer de colo de útero, e de estímulo à vacinação contra o HPV de meninos e meninas entre 9 e 14 anos, segundo as orientações do Ministério da Saúde.

O diagnóstico precoce tem como foco a oferta em larga escala pelo SUS do exame PCR de detecção do DNA do HPV, para detecção precoce das infecções. Em casos positivos de detecção, o acompanhamento por Papanicolau seria utilizado em conjunto com o tratamento da infecção pelo HPV. O parlamentar mineiro também lembrou que o exame PCR, além de muito preciso, é um exame mais barato de ser realizado que o Papanicolau:

“É uma relação de ganha-ganha. Temos o diagnóstico precoce, mais rápido e barato que o exame citológico Papanicolau, que também permite o tratamento da doença em suas fases iniciais.”

Finalmente o tratamento envolve tanto o atendimento ambulatorial quanto o tratamento domiciliar posterior, além do acompanhamento do paciente, do parceiro sexual e o monitoramento da evolução ou regressão da doença.

Parceria bem sucedida

Weliton comemorou a aprovação da proposta no Plenário da Câmara durante a Semana Mundial de Combate ao Câncer, e a parceria com a parlamentar fluminense na aprovação de uma iniciativa tão importante para a saúde das mulheres:

“Dezoito mulheres morrem por dia de câncer de colo de útero. É o segundo tipo de câncer que mais mata as nossas mulheres, e nós podemos erradicar, salvar a vida das nossas mulheres. E essa política é fundamental não só para nossas mulheres mas para nossos homens também pois o HPV é um dos fatores contribuintes para vários outros tipos de câncer, como o câncer de garganta, o câncer de pênis. Então, essa aprovação foi fundamental.”

A proposta agora será analisada pelo Senado Federal.

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Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara