O dia era 8 de Janeiro de 2023. No segundo domingo do ano, o Brasil assistiu a uma horda de terroristas – insatisfeitos com o resultado das eleições presidenciais de 2022 – depredar prédios públicos, destruir obras de arte e roubar patrimônio da União. Era uma tentativa de golpe de Estado, no coração político do Brasil: os prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e do Palácio do Planalto.

Essa agressão à democracia brasileira foi freada por um conjunto de ações do presidente Lula e dos representantes dos poderes Legislativo e Judiciário. Desde o dia seguinte aos atos, os vândalos têm sido identificados e presos, e os mentores e financiadores dessa série de crimes continuam sendo investigados pela Justiça.

Propostas contra os atos antidemocráticos

Dia 8 de fevereiro, quando os atos golpistas completaram um mês e para marcar a resposta firme dos três Poderes, a deputada Maria Arraes (Solidariedade – PE) apresentou  dois projetos de Lei para enfatizar o compromisso com a democracia brasileira.

• O primeiro institui o dia 8 de Janeiro como o Dia Nacional da Resistência da Democracia no Brasil, valorizando e celebrando a resposta das instituições democráticas na defesa do Estado de Direito brasileiro.
• O segundo projeto impede a entrada no País de estrangeiros que atentem publicamente contra a democracia no Brasil. Essa medida tem por finalidade evitar que estrangeiros fortaleçam e participem de eventos de teor golpista como o que ocorreu em 8 de janeiro.

Para a deputada, a resposta rápida e precisa da Presidência evitou que a tentativa de golpe escalasse colocando fim ao mais longo e produtivo período democrático da história brasileira:

“É inaceitável que a insatisfação com o resultado legal, limpo, justo e confiável do processo eleitoral brasileiro gere dúvidas e clamores por um golpe de Estado. Ao passo que é assustador verificar, dentre os apoiadores, parlamentares eleitos, representantes do povo que se submeteram ao mesmo processo que questionam. Cabe ao Poder Legislativo em apoio aos demais Poderes e à proteção do Estado Democrático de Direito, se posicionar de maneira enfática contra os ataques realizados.”, argumentou Maria Arraes.