No mundo todo, o surgimento das criptomoedas causou uma revolução nos mercados financeiros. Inicialmente criadas para serem alternativas seguras de negociação, os chamados criptoativos se valorizaram e rapidamente ganharam o status de investimento. Porém, a natureza complexa do funcionamento dessa nova tecnologia atraiu a atenção de golpistas e fraudadores como uma oportunidade de enganar investidores com pouco conhecimento na área.

Com o aumento do uso de criptomoedas no Brasil, o deputado Aureo Ribeiro apresentou uma proposta criando o marco regulatório para este setor (PL 4401/2021). O projeto traz mais garantia econômica e jurídica para a realização dessas transações.

Para o parlamentar, a adoção desta nova tecnologia em transações financeiras é importantíssima no Brasil, mas é necessário que haja segurança para o investimento dos envolvidos. O projeto de lei que trata da regulação das criptomoedas, está pronto para votação em Plenário.

Aureo enfatiza que “precisamos separar o joio do trigo, punindo quem pratica crimes, mas incentivando esse mercado da criptoeconomia no nosso País. É um grande avanço, é fundamental para o ambiente econômico, é fundamental para o nosso País termos uma legislação que dê garantia econômica, que dê garantia jurídica para você transacionar, e hoje depende só da votação final aqui na Câmara dos Deputados”, afirmou.

CPI das Pirâmides Financeiras

Além disso, já em 2019, preocupado com a ocorrência cada vez mais comum de fraudes e golpes relacionados a essa nova forma de negociação, Aureo propôs a criação da CPI das Pirâmides Financeiras, que teria como objetivo também investigar os golpes realizados utilizando-se das criptomoedas.

Recentemente, em discurso no plenário da Câmara, Aureo Ribeiro, mais uma vez, reforçou a necessidade desta investigação por parte do Parlamento dos crimes cometidos em transações envolvendo as criptomoedas: “Reitero aqui o pedido para que nós possamos instalar a CPI para investigar crimes cometidos por meio de pirâmides financeiras com criptomoedas, o que está sendo recorrente no nosso País. Estamos assistindo a milhares de pessoas serem lesadas aqui no Brasil”, defendeu.

O pedido de criação da CPI aguarda uma decisão do Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, desde o dia 16/10/2019. A ideia é investigar operações suspeitas efetuadas por empresas de serviços financeiros na gestão de criptomoedas, entre os anos de 2016 e 2019.

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Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara