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Alimenta Brasil 16/10/2023

Comida no prato é direito humano básico

Maria Arraes
Maria Arraes
Deputada federal (PE)
Comida no prato é direito humano básico
Foto: Rafinha Soares

“A fome é a expressão biológica de males sociológicos”​. A frase de Josué de Castro não poderia ser mais atual. O médico, nutricionista, geógrafo e escritor pernambucano resume brilhantemente as razões que ainda hoje fazem mais de 21 milhões de pessoas no Brasil serem martirizadas sem ter o que comer todos os dias. Sem comida no prato, não há dignidade. A fome impacta não apenas o corpo, mas também a estrutura mental, a conduta social e o próprio sentido de humanidade. Mais que isso: a fome reflete e perpetua desigualdades sociais.

Por isso, promover políticas públicas que garantam segurança alimentar e nutricional deve ser prioridade de qualquer governo democrático. Trata-se de uma questão de direitos humanos e de um imperativo para o nosso desenvolvimento.

Dentro dessa perspectiva, me sinto honrada de ser vice-líder de um governo que preza pelo combate à fome desde o primeiro dia. Entre as medidas adotadas na atual gestão do presidente Lula, destacam-se a reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que havia sido desativado em 2019 no governo Temer. Reintegrado agora à estrutura da Secretaria-Geral da Presidência, o Consea tem o objetivo de assessorar a criação, implementação e monitoramento de políticas públicas voltadas para o direito à alimentação​​. O Consea é um órgão consultivo que tem dois terços de representantes da sociedade civil e um terço de indicações de governo, enfatizando a participação social na formulação de políticas de segurança alimentar.

Além do Consea, também foi retomado o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Com um orçamento de R$ 500 milhões, o PAA permite a órgãos públicos comprarem produtos de agricultores familiares cadastrados oficialmente​.

Essas medidas refletem o compromisso do presidente Lula em garantir aos brasileiros direitos essenciais, dando continuidade à marca dos seus mandatos anteriores, quando programas como o Fome Zero e o Bolsa Família foram implementados. Também fazem parte das estratégias recentes para enfrentar a miséria e a fome o aumento do valor do Bolsa Família para R$ 600 por beneficiário e o acréscimo de R$ 50 para pessoas que estão amamentando, esta última uma conquista do nosso mandato que muito me orgulha.

Acredito que uma sociedade justa e próspera se constrói com a satisfação de necessidades básicas. E a alimentação é um dos seus pilares primordiais. Ao enfrentar a fome, abrimos um caminho de esperança e vida digna para o nosso povo.