No começo de 2024 o deputado do Solidariedade Weliton Prado encarou o desafio de presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CPD). Um ano, 55 reuniões e 240 projetos de lei analisados depois, o deputado termina seu mandato e entrega o leme desse importante colegiado para o presidente eleito para o ano legislativo de 2025, o deputado Duarte Júnior.
Dever cumprido
Mas, como o parlamentar mineiro se sente ao fim desse ciclo?
“Com a sensação de dever cumprido, mas com a certeza de que a tarefa de defender as pessoas com deficiência continua.”
Duas afirmativas verdadeiras. Com Weliton na direção, a CPD aprovou importantes propostas, como a criação do Fundo Nacional das Apaes, a Política Nacional de Proteção às Pessoas Neurodivergentes e a Política Nacional de Proteção aos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down.
Um tema marcante
Além desses projetos voltados à defesa dos direitos das pessoas com deficiência, a CPD aprovou em 2024 uma importante proposta que se tornou lei no final do ano: a Política Nacional de Cuidados, voltada à defesa de quem cuida, quem auxilia e dá suporte às pessoas com deficiência ou pacientes que requerem tratamentos contínuos. Weliton detalhou que gosta muito do caráter humanitário desta lei:
“A Política Nacional de Cuidados é um marco importante para os cuidadores (sejam eles profissionais ou familiares) e também para as pessoas que recebem os cuidados, pois promove uma melhora na qualidade de vida de ambos ao trazer equilíbrio e reconhecimento por esse importante trabalho.”
Trabalho contínuo
O deputado mineiro ainda lembrou que continua na CPD, mesmo não ocupando mais a Presidência. Ele apontou que há importantes frentes de trabalho que precisam ser exploradas, como aumento de visibilidade sobre os problemas cotidianos enfrentados pelas pessoas com deficiência, a luta incansável contra as diversas formas de preconceito e a luta por mais investimentos governamentais voltados para esse grupo de pessoas.
Weliton concluiu apontando que há 20 milhões de pessoas com deficiência no Brasil e 6 milhões de autistas, e esses cidadãos continuam precisando de cuidados e têm direitos que precisam ser respeitados:
“Eu, a partir de hoje, não tenho mais a responsabilidade da presidência, mas aprendi com vocês aqui da CPD e vou levar pra vida o compromisso de cuidar e defender as pessoas com deficiência.”
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Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara
