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Segurança 30/07/2021

Tráfico de pessoas: crime e violação aos direitos humanos

Tráfico de pessoas: crime e violação aos direitos humanos
Foto reprodução

A pandemia ocasionada pela Covid-19 afetou a vida financeira, saúde física e emocional das pessoas, e fez com que alguns, em busca de esperança por dias melhores, ficassem mais suscetível a falsas promessas. Por isso, houve aumento do tráfico de pessoas e o trabalho escravo mundo afora.  

Para Gilmária Oliveira dos Santos, secretária estadual da Mulher do Solidariedade e coordenadora regional da Educação em Salvador (BA), a promessa por obter melhores condições de vida faz com que vários riscos sejam aceitos para fugir da realidade atual. “O problema é que nem sempre as promessas são verdadeiras e boa parte delas são configuradas como tráfico de pessoas, onde os sonhos são substituídos por trabalho escravo e até exploração sexual”.

Quem são as vítimas do tráfico humano

Definido como crime e uma grave violação dos direitos humanos, o tráfico de pessoas é o recrutamento, transporte, transferência ou receptação, com ameaça, uso da força ou outras formas de coerção, seja rapto, fraude, engano, abuso de poder, situação de vulnerabilidade, concessão, recebimento de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tem autoridade sobre outra para fins de exploração.

Identificar as vítimas de tráfico é uma tarefa difícil, afinal, elas são frequentemente exploradas em setores ilegais, informais ou não regulamentados, sejam por meio de  pequenos delitos, indústria do sexo, ambientes domésticos, cultivo de drogas e tráfico, agricultura e construção; sem contar que muitas vezes, por medo, falta de vontade,  coragem ou oportunidade as vítimas não denunciam seus agressores, além do que, por trabalharem de forma organizada, esses aliciadores organizam o crime de modo a esconder suas operações à vista da sociedade e nossa capacidade limitada não nos permite diagnosticar os olhares maldosos por trás de “boas atitudes”.

Entre as principais causas para que haja o aliciamento de pessoas estão a ausência de oportunidades de trabalho, a discriminação de gênero, a emigração indocumentada e o turismo sexual.

 Tráfico humano se agrava na pandemia

Segundo relatório do UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Droga e Crime), com o fechamento das fronteiras terrestres, marítimas e aéreas por conta da pandemia, a prática do crime aumentou drasticamente. Dados apontam que o tráfico de pessoas movimenta mais de 30 bilhões de dólares e exploram cerca de 2,5 milhões de pessoas no mundo. Para Gilmária, “neste momento onde todas as atenções estão voltadas a uma pandemia mundial causada pela Covid-19, a preocupação com o tráfico de seres humanos é ainda maior”.

De acordo com as Nações Unidas, praticamente todos os países do mundo são afetados pelo crime de tráfico de pessoas, seja como país de origem, trânsito ou destino das vítimas. Ainda, os dados publicados indicam que as mulheres representam 49% e as meninas 23% de todas as vítimas de tráfico, sendo 83% mulheres pobres e com baixa escolaridade. A exploração sexual é a forma mais comum de abuso (59%), seguida do trabalho forçado (34%).

O tráfico de pessoas é a terceira maior atividade ilegal do mundo, superada apenas pelo tráfico de drogas e armas.

O que fazer?

De acordo com Gilmária, para que o tráfico de pessoas seja combatido de forma efetiva, é necessário que a Secretaria Nacional de Justiça se una ao Ministério da Educação para que em conjunto desenvolvam ações que de fato cheguem às crianças, jovens, famílias e toda sociedade com reais possibilidades de combate, justiça social e garantia dos direitos humanos.

Além do que, é necessário treinar o olhar de nossa sociedade para que sejam denunciados de forma segura todo e qualquer caso suspeito, seja por meio do Disque 100 (violação de direitos humanos), do Disque 180 (violações contra mulheres) ou no site do  Ministério Público do Trabalho: www.mpt.mp.br

O Solidariedade defende a priorização do SGD (Sistema de Garantia de Direitos), sejam para crianças, jovens, mulheres ou adultos; a erradicação do trabalho infantil; o combate à exploração sexual nos destinos turísticos brasileiros; e todo e qualquer tipo de violência contra os cidadãos, além de apoiarmos o aumento de medidas punitivas para quem cometa tais crimes.