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Palavra do presidente 11/10/2021
Trabalhador aguarda há dois anos julgamento para correção do FGTS
A Folha de São Paulo divulgou hoje matéria sobre a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) movida pelo Solidariedade para que o trabalhador possa ter o FGTS corrigido por algum índice de inflação. Hoje, o FGTS é corrigido pela TR (taxa referencial), que está zerada desde 2017.
A ação já entrou e saiu de pauta algumas vezes desde 2014 e, agora, o ministro da corte Luis Fux indicou que o Supremo deve aguardar a deliberação do Parlamento nos próximos meses para que a data do julgamento seja remarcada.
A TR foi criada nos anos 1990 e tinha como objetivo desindexar a economia. Essa taxa é inconstitucional pois corrói o patrimônio dos trabalhadores ao não repor as perdas inflacionárias.
Um estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) apontou defasagem de 48,3% dos saldos do FGTS entre 1999 a 2013. O deputado federal (SP) e presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força, disse em entrevista à Folha que existe a necessidade urgente de um novo índice que acompanhe a inflação. “Nunca houve tanta gente roubada por tanto tempo. E o maior assalto do mundo”, defende.
Em maio, a ação deveria ter sido julgada pelo Supremo, o que não ocorreu. Por conta disso, o deputado foi ao Supremo acompanhado do presidente da Força Sindical, Miguel Torres, e do presidente da CUT, Sérgio Nobre. Em reunião com Barroso, tiveram a resposta que a pauta retornaria a agenda no segundo semestre deste ano, o que não ocorreu até agora.
Paulinho da Força voltou a procurar Barroso neste mês, e disse à Folha que, embora acredite que o país não tenha dinheiro para arcar com o processo, uma negociação poderia ser realizada com o governo, como ocorreu com as perdas do plano Collor. A sugestão de Barroso foi a de procurar o presidente do STF, Luiz Fux, que tem a prerrogativa de definir a pauta de julgamento. Outra sugestão foi a de conversar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, mas no entendimento do deputado, sem a decisão do Supremo seria impossível qualquer negociação com o governo.
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