A Câmara dos Deputados instalou hoje, dia 19 de março, 28 das 30 Comissões Permanentes para o ano legislativo de 2025. Além disso, foram eleitos os presidentes e vice-presidentes desses órgãos. Duas Comissões serão instaladas na semana que vem.
Todo deputado tem o direito de participar de pelo menos uma Comissão de seu interesse, segundo o Regimento Interno da Câmara. E os deputados do Solidariedade lançaram mão desse direito, marcando presença nas Comissões Permanentes das bandeiras que defendem.
O Solidariedade nas Comissões em 2025
Maria Arraes (PE) trabalhará como titular na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e também na Comissão da Mulher.
Weliton Prado (MG) planeja continuar na Comissão de Defesa do Consumidor, ocupando a suplência. Ele também ocupará a suplência na Comissão de Saúde.
O presidente do partido, Paulinho da Força (SP), é titular da Comissão de Saúde e também se mantém firme na defesa do trabalhador na Comissão de Trabalho, como suplente.
Já o líder Aureo Ribeiro (RJ) defenderá seus projetos como titular em três comissões: Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e Defesa do Consumidor. Além disso em sete comissões o parlamentar fluminense ocupará a suplência: Comissão de Finanças e Tributação, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, Comissão de Cultura, Comissão da Saúde, Comissão de Agricultura, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Zé Silva (MG) é titular da Comissão de Agricultura e suplente na Comissão de Meio Ambiente. O deputado mineiro também foi escolhido por unanimidade para ser presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Presidência
A Presidência de uma Comissão não é tarefa desconhecida para Zé Silva, que já presidiu a Comissão de Legislação Participativa em 2023. Agora ele voltará seus esforços à defesa dos direitos e na melhora na qualidade de vida dos cidadãos de terceira idade:
“Nossa marca vai ser ouvir essa população que cada vez mais cresce no Brasil, graças à ciência, à tecnologia e à medicina, que são as pessoas idosas. Vamos garantir ali as demandas legítimas dessa população, como cuidar dessas pessoas para elas não serem abandonadas, lutar contra a violência, contra a exclusão, pela acessibilidade e a inclusão no mercado de trabalho.”
O que fazem as Comissões?
As Comissões Permanentes são órgãos colegiados formados por um conjunto de deputados que analisam assuntos específicos. Em outras palavras, cada comissão é especializada em um tema específico (como por exemplo Ciência e Tecnologia, Saúde ou Educação) composta por deputados que se interessam por esse tema. A principal tarefa de cada comissão é analisar textos legais que façam parte do escopo do tema discutido por esse colegiado.
Todos os textos legais também passam pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que avalia se o texto contraria alguma norma legal já existente ou a própria Constituição.
Além das Comissões Permanentes, para debater temas específicos e mais complexos podem ser criadas Comissões Especiais. A Comissão de Combate ao Câncer, cujo presidente é o deputado do Solidariedade Weliton Prado, é um exemplo de Comissão Especial.
Audiências públicas
Outra tarefa essencial das comissões é a realização de audiências públicas: reuniões que informam os parlamentares a respeito de temas em discussão. Esses temas podem estar ligados a um texto em análise numa comissão ou mesmo serem temas atuais debatidos pela sociedade. Assim, os deputados podem tomar uma decisão a respeito de uma determinada proposta na casa melhor informados e mais seguros de sua decisão.
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Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara
