A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (26), uma Comissão Geral para debater e propor ações e estratégias para o governo brasileiro apresentar na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-26). O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que é Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Agricultura Familiar do partido, defendeu que o Brasil resolva logo três grandes problemas com graves consequências para a natureza: regularização fundiária, desmatamento ilegal e queimadas.

A COP-26 está marcada para ocorrer de 1º a 12 de novembro, em Glasgow, na Escócia, com representantes de todo o mundo que vão debater soluções para frear os efeitos das mudanças climáticas e chegar a um acordo para zerar as emissões de carbono até a metade deste século. “Precisamos resolver três pilares muito críticos e essa tem que ser a responsabilidade do governo federal e deste Parlamento: regularização fundiária, desmatamento ilegal zero e principalmente as queimadas que assolam o Brasil com as mudanças climáticas e a falta de estrutura dos órgãos ambientais do nosso país”, ponderou Zé Silva na comissão geral da Câmara.

Diversos ambientalistas presentes argumentaram que o combate ao desmatamento deve ser a principal medida do Brasil nesse tema. Em sua fala, Zé Silva fortaleceu essa necessidade, destacando, por exemplo, o Projeto de Lei (PL) 3337/2019, conhecido como Desmatamento Ilegal Zero, que tramita na Câmara e trata das sanções penais e administrativas a quem cometer crimes contra a flora.

Na comissão geral sobre a COP-26, o deputado do Solidariedade de Minas Gerais também citou outras propostas sobre a questão ambiental que devem avançar no Congresso, como o PL 7578/2017, de sua autoria, que cria o Patrimônio Verde, permitindo a compensação para quem preserva o patrimônio natural de sua propriedade. “O Brasil tem que sair da política de comando e controle e ser da política de educar e premiar os nossos produtores rurais”, afirmou.

Zé Silva lembrou que o Brasil tem um compromisso com as gerações futuras. “Segundo a ONU, da quantidade suplementar de alimentos que o Brasil precisará, espera-se que nós tenhamos a responsabilidade de produzir 40% desses alimentos”, ressaltou. “Temos que entregar um planeta muito melhor às próximas gerações”.

O parlamentar registrou que, por isso, promoveu nos últimos meses audiências públicas na Comissão do Meio Ambiente para ouvir a proposta do governo para a Cop-26, com a participação de diversas organizações da sociedade civil. “O Brasil também precisa ter a consciência de que essa conferência, as Conferências Mundiais do Clima são espaços não para levar ideias, mas para se negociar resultados, renegociar programas concretos”, comentou. “O mundo inteiro vai precisar, e muito, que estejamos preparados.”