O Brasil tem uma meta de saúde a cumprir com as mães brasileiras. Diminuir a mortalidade materna para a meta de menos de 30 óbitos maternos por 100 mil nascimentos acordada pela Organização Mundial de Saúde. Para a OMS a morte materna é o óbito de uma mulher durante a gestação ou causada ou agravada pela gravidez em até 42 dias após o parto ou fim da gestação. Durante a pandemia, em 2021, o Brasil chegou a registrar 110 mortes por 100 mil nascimentos, ou seja, mais de uma mãe morta a cada mil nascimentos. Em 2023 o número voltou a um patamar pré-pandêmico, de 57 mortes por 100 mil nascimentos, mas ainda quase o dobro da meta estabelecida pela OMS.

Informação e educação

A deputada do Solidariedade Maria Arraes (PE) acredita que, para reduzir esses números, um trabalho de educação continuada das mães e dos profissionais é essencial. Esse processo contínuo de conhecimento aplicado na prática, é conhecido por acompanhamento matricial. Grávida de José Miguel, seu primeiro filho, a parlamentar apresentou um projeto de lei que cria o programa de Medidas de Apoio Matricial para Redução de Morbimortalidade Materna.

E a quem questiona a parlamentar sobre falar de mortalidade materna estando grávida, Maria Arraes tem a resposta na ponta da língua:

 “Sim, eu vou falar sobre mortalidade materna porque sei dos meus privilégios, sei que estou sendo muito bem acompanhada. Mas, diferente de mim, tem milhares de mulheres brasileiras que estão morrendo por causa de uma má assistência dada pelo governo. Essa proposta é inovadora para reduzir a alta taxa de morbimortalidade materna no Brasil.”, defendeu a deputada.
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Prevenção continuada

O PL 2112/2024 traz como medidas de apoio matriciais a educação preventiva e continuada das mães e profissionais de saúde sobre problemas e complicações associadas à gestação e ao parto, o trabalho de atualização contínua sobre as principais causas de mortalidade materna para melhor promover ações preventivas, além de medidas educativas para gestantes que expliquem seus direitos e garantias no pré-natal, parto, puerpério e de contracepção.

A proposta também determina a disponibilização de apoio especializado em tempo integral através de teleconsultoria, atualização dos programas de residência médica para prevenção, diagnóstico e manejo de complicações na gestação e morbimortalidade materna e criação de grupo de estudo nacional voltado para a área. O projeto também dá uma atenção especial à discussão sobre a cesárea, para evitar intervenções agressivas sem necessidade no parto.

Redução possível

Maria Arraes argumentou que, segundo a Organização Panamericana de Saúde, 92% das mortes maternas no Brasil são de causas evitáveis, como por exemplo, por hipertensão, hemorragias e infecções. Para a parlamentar. o projeto de lei consegue alcançar a redução da mortalidade materna com medidas simples se aplicadas preventivamente, como acesso à informação e atendimento de qualidade e em tempo hábil pelas unidades de atendimento primário à saúde: 

“O apoio matricial propõe um novo modo de organização da saúde, com a estruturação de novos processos de trabalho que envolvam diferentes equipes no cuidado aos sujeitos, numa perspectiva de corresponsabilização dos casos, integrando diferentes especialidades e níveis de cuidado e proteção à vida da mãe e do bebê,” argumenta a parlamentar.

A proposta está pronta para ser analisada pelas Comissões da Câmara dos Deputados.

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Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara