O Brasil é o segundo país no mundo que mais pratica violência sexual contra crianças e adolescentes, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Os números são chocantes. Em 2021 foram registrados quase 46 mil casos de estupro contra vulneráveis, mais de cinco ocorrências por hora. Aproximadamente 1800 casos de pornografia infantil também foram registrados em nesse mesmo ano. E com a velocidade na troca de informações proporcionada pela internet, a preocupação é que este número aumente.

A Câmara dos Deputados, atenta a esses números, aprovou um projeto de lei (PL 1776/2015) que aumenta as penas para os crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes e inclui a pedofilia no rol de crimes hediondos do Código Penal. Para o deputado Paulinho da Força, o texto aprovado é “uma grande vitória contra a impunidade e a favor de nossas crianças e adolescentes.”

O texto detalha os crimes de pedofilia dividindo-os em quatro categorias gerais:

• . Estupro e exploração sexual de vulnerável;
• . Facilitação da prostituição de menores de idade;
• . Criação de conteúdo pornográfico envolvendo menores de idade; e
• . Distribuição desse conteúdo, com vistas ao lucro ou não.

Aumento de penas

O projeto texto descreve em cada categoria os comportamentos criminosos relativos a ela, e aumenta as penas para tais crimes. Todas as penas tiveram suas durações pelo menos dobradas. Em casos mais graves, a pena chega a ser quadruplicada em relação às sentenças atuais.

Por exemplo, a pena para corrupção de menores, que atualmente varia de 2 a 5 anos, de acordo com o projeto começa em 8 anos e pode se estender até 15 anos. A pena para o crime de estupro de vulnerável, que atualmente pode resultar em prisão por 8 a 15 anos, de acordo com o novo texto começa em 10 anos de reclusão, e pode chegar a 25 anos de reclusão caso haja lesão corporal grave resultante do estupro, ou até o máximo de 30 anos se houver morte.

O deputado Luizão Goulart, do Paraná, celebrou a aprovação deste texto e reafirmou seu compromisso com o combate a essa violência: “Sempre lutarei a favor de projetos que têm como objetivo evitar qualquer tipo de violação às nossas crianças. É dever de todos nós proteger cada uma delas!”, afirmou. A parlamentar pernambucana Marília Arraes destacou que, mesmo com a resistência do Governo em votar o tema, a Câmara chegou num acordo para aprovar a matéria.

Em 16 de Novembro, Dia Internacional da Tolerância, Aureo Ribeiro lembrou que não pode haver tolerância para crimes sexuais: “Temos que defender nossas crianças e punir quem merece ser punido. Por isso votei a favor do aumento de pena para os crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes e também pela inclusão da pedofilia no rol de crimes hediondos,” reforçou o deputado carioca.

Crimes hediondos

Com a inclusão dos crimes de pedofilia no rol de crimes hediondos, a tramitação desses casos passa a ter prioridade em todas as instâncias, e o condenado necessariamente precisa cumprir mais de dois terços da pena antes de receber liberdade condicional. O preso por esses crimes também perde o direito a saída temporária.

O deputado Paulinho da Força avaliou que a adoção dessas medidas é urgente para proteger as crianças e adolescentes. “A pedofilia é um crime que pode afetar toda a vida de uma criança e que deve ser repudiado na nossa sociedade. Além disso, aqueles que cometerem devem ser duramente punidos e é isso que estamos garantindo”, detalhou o  parlamentar.

A matéria agora vai ser analisada pelo Senado Federal.

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Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara