A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 28/10/2025, o PL 2112/2024, que cria o Programa de Medidas de Apoio Matricial para Redução da Morbimortalidade Materna (MAMM). A proposta, de autoria da deputada do Solidariedade Maria Arraes (PE), tem por objetivo diminuir as taxas de mortalidade materna brasileira.

O Brasil, apesar de ter reduzido suas taxas em comparação com o período da pandemia, ainda apresenta índices elevados, distantes da meta pactuada com a Organização das Nações Unidas para 2030, de no máximo 30 mortes maternas por 100 mil nascidos vivos. Em 2023 o índice de mortalidade materna brasileiro registrava 57 mortes por 100 mil nascimentos.

Prevenção continuada

O PL 2112/2024 traz como medidas de apoio matriciais a educação preventiva e continuada das mães e profissionais de saúde sobre problemas e complicações associadas à gestação e ao parto e o trabalho de atualização contínua sobre as principais causas de mortalidade materna para melhor promover ações preventivas. Além disso, medidas educativas para gestantes que expliquem seus direitos e garantias no pré-natal, parto, puerpério e de contracepção.

A proposta também determina a disponibilização de apoio especializado em tempo integral através de teleconsultoria, atualização dos programas de residência médica para prevenção, diagnóstico e manejo de complicações na gestação e morbimortalidade materna e criação de grupo de estudo nacional voltado para a área. O projeto também dá uma atenção especial à discussão sobre a cesárea, para evitar intervenções agressivas sem necessidade no parto.

Redução possível

Maria Arraes argumenta que, segundo a Organização Panamericana de Saúde, 92% das mortes maternas no Brasil são de causas evitáveis, como por exemplo, por hipertensão, hemorragias e infecções. Para a parlamentar, o projeto de lei consegue alcançar a redução da mortalidade materna com medidas simples aplicadas preventivamente, como acesso à informação e atendimento de qualidade e em tempo hábil pelas unidades de atendimento primário à saúde:

“O apoio matricial propõe um novo modo de organização da saúde, com a estruturação de novos processos de trabalho que envolvam diferentes equipes no cuidado aos sujeitos, numa perspectiva de corresponsabilização dos casos, integrando diferentes especialidades e níveis de cuidado e proteção à vida da mãe e do bebê.”

A proposta agora será analisada no Senado Federal.

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Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara