A medicina estabelece que nutrição adequada é essencial para pessoas hospitalizadas ou pacientes oncológicos, cardíacos ou cirúrgicos. A diferença de saúde entre um paciente bem nutrido ou desnutrido pode resultar em dois quadros completamente diversos: uma recuperação ou cicatrização completa e bem sucedida ou a morte do paciente.

Consciente dessa realidade científica, e atento ao fato de que nutrição não foi um tema abrangido pelas três portarias publicadas pelo Ministério da Saúde que colocaram em movimento a Política Nacional de Prevenção e Controle ao Câncer, o deputado do Solidariedade Weliton Prado (MG) requereu a realização de uma audiência pública na Comissão Especial de Combate ao Câncer da Câmara sobre o tema. A Audiência convidou especialistas em nutrição e oncologia, além de pacientes e representantes da sociedade civil.

Desnutrição: inimiga silenciosa

Simone Kikuchi, nutricionista oncologista, apresentou dados importantes e alarmantes sobre a perda de peso relacionada à desnutrição do paciente oncológico. 45% dos pacientes de câncer perdem cerca de 10% do peso corporal pela doença antes mesmo de definido o diagnóstico; 30% dos pacientes ambulatoriais e metade dos internados entram em quadro de desnutrição. O suporte nutricional alcança apenas cerca de 30% dos pacientes em tratamento.

A nutricionista explicou que esses números mostram uma faceta cruel do câncer: os pacientes muitas vezes não morrem pela doença, mas por causa das consequências que a doença traz, entre elas a desnutrição. Simone explicou que, enquanto um paciente oncológico que perde menos de 2,5% de seu peso apresenta uma sobrevida de 20 meses. Já o que perde 6% tem sua sobrevida média diminuída para 10 meses. O paciente de câncer que perde 15% de sua massa corporal tem a sobrevida média diminuída para apenas 4 meses. Simone alertou que os números se tornam ainda mais preocupantes quando se analisa que a maior parte da massa corporal perdida é de musculatura esquelética:

“A perda de 10% da massa muscular corporal já aumenta o risco de infecções e a queda na imunidade. A partir de 30% de perda de massa muscular há diminuição acentuada de mobilidade, perda de capacidade de cicatrização e risco de pneumonia. A pneumonia em pacientes de câncer pode comumente levar à morte por insuficiência pulmonar.”

O oncologista Pedro Dal Bello fez coro à apresentação da nutricionista, reforçando a necessidade da nutrição adequada para o tratamento de câncer e qualquer chance de remissão. O médico elencou os desafios que o paciente passa para conseguir se alimentar de forma adequada:

“A base da nutrição do paciente de câncer é a comida, de fato. É a alimentação. Mas quantos pacientes conseguem de fato comer de forma adequada? Imagine que o paciente de câncer que está fazendo quimioterapia, repetindo essa quimioterapia, sofrendo com náusea, com vômito, ele vai ficar desnutrido. É por isso que a gente tem que pensar em nutrição especializada para esses pacientes. É por isso que a gente tem que pensar no diagnóstico precoce do câncer e da desnutrição causada pelo câncer.”

Cobrança

Representantes da sociedade civil, por outro lado, apontaram que ainda não há uma ação relevante da Saúde em prol de uma nutrição mais adequada aos pacientes com câncer. Marlene Oliveira, presidente do Instituto Lado a Lado Pela Vida, cobrou que, apesar da publicação das três portarias aprovadas para colocar em prática a Política Nacional de Prevenção e Controle ao Câncer, nenhuma ação afirmativa foi feita para a nutrição especializada oncológica:

“O paciente oncológico recebe o tratamento e é orientado a se alimentar em casa mas, como os especialistas disseram, muitas vezes ele não consegue, ele precisa da nutrição especializada. Mas essa nutrição especializada depende da boa vontade de um gestor. E o paciente não pode depender da boa vontade de um gestor, e é por isso que a nutrição especializada precisa estar na Lei”.

Mas a participação mais tocante foi a de uma paciente em remissão. Letícia Caprio, paciente em remissão de câncer, contou que, ente o quarto e quinto ciclo de seu tratamento de quimioterapia, ela decidiu organizar a noite de Natal na casa dela. No dia da celebração, entretanto, ela amanheceu com o trato bucal inteiramente tomado por um grave quadro de mucosite. Ela teve que desmarcar a celebração tão antecipada e só conseguiu comer no dia os suplementos alimentares sob o efeito de anestésicos:

“O meu Natal, ele não aconteceu. O meu menor problema era o meu Natal. Meu maior problema era meu quinto ciclo que ia começar em cinco dias e eu tinha que estar bem nutrida, preparada para completar meu ciclo.”

Letícia ainda lembrou que ela, uma mulher que tem a condição de sustentar o uso dos suplementos alimentares, passou por isso e foi apenas uma chateação diante do quadro geral do combate à doença. Mas acrescentou que várias pessoas não têm essa condição e acabam sendo malnutridas, e precisam do suporte do SUS.

Esperança

A representante do Conselho Federal de Nutrição, Erika Carvalho, lembrou que cerca de 20% dos pacientes de câncer no mundo morrem por consequências da desnutrição, e não por causa do próprio câncer, e que o Ministério da Saúde precisa trabalhar em propostas para ampliar a terapia nutricional pelo SUS, com protocolos baseados em exames e evidências, aumentar o financiamento ao suporte nutricional e adicionar os nutricionistas às equipes multidisciplinares de tratamento oncológico:

“A Política Nacional de Prevenção e Controle ao Câncer ficou incrível, mas ainda precisa de ajustes. Precisamos realizar esses desdobramentos, para que a população consiga sentir os benefícios.”

Atualização necessária

Carmen Cristina Moura dos Santos, coordenadora-geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, explicou que o Ministério da Saúde tem uma Coordenação específica voltada para o tratamento e combate ao câncer que, depois da publicação das portarias que colocaram em movimento a Política Nacional de Prevenção e Controle ao Câncer, vai voltar sua atenção para a nutrição especializada oncológica:

“Ao encontro do que os palestrantes apresentaram, nós identificamos a necessidade de reorganização de toda a atenção especializada no país. O diagnóstico precoce do câncer e da desnutrição causada pela doença é um nó crítico que ainda estamos enfrentando no país. A portaria sobre a terapia nutricional especificamente está sendo totalmente reorganizada à luz da Nova Política Nacional. Foi identificada a necessidade de alterações e ajustes nessa minuta. Estamos estudando no momento o impacto financeiro e a necessidade de previsão orçamentária para que ela seja implementada.”

Urgência e ação

Weliton Prado concluiu lembrando que a situação da atenção nutricional especializada é urgente:

“Cerca de 40% dos hospitais, CACONS e UNACONS não podem oferecer a terapia nutricional adequada aos pacientes oncológicos. Quatro estados do país não possuem instalações para oferecer essa terapia. E, como os palestrantes demonstraram, a nutrição especializada inclusive causa economia do ponto de vista do tratamento: cada dólar investido em nutrição especializada gera uma economia de 52 dólares no tratamento dos pacientes. Então é importante que a gente possa garantir o mais rápido possível a aprovação dessa portaria. Vamos fazer um grande movimento para a aprovação dessa matéria. Vou inclusive falar com o presidente do Senado, David Alcolumbre, que é do Amapá, um dos estados que não possuem instalações para oferta da terapia nutricional, para se juntar a mim nessa campanha.”

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Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara