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Alimenta Brasil 13/07/2022

Câmara aprova PEC de Benefícios

Câmara aprova PEC de Benefícios
Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara aprovou a chamada PEC dos Benefícios, uma alteração na Constituição Federal para distribuir quase 42 bilhões de reais em auxílios sociais e financeiros diversos, com a justificativa de dar apoio a famílias carentes e a setores da sociedade que sofreram com a inflação alta e a crise econômica brasileira (PEC 15/2022).

Segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, 36% da população brasileira está inserida no risco de insegurança alimentar em 2022, número mais alto já visto no Brasil. Além disso, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil voltou ao Mapa da Fome. 4,1% da população enfrentam a fome crônica, ou seja, ao fazer uma refeição, não sabem quando farão a próxima.

Distribuição de recursos

Entenda como ficou a distribuição dos 41,25 bilhões de reais aprovada pelo Congresso Nacional:

Auxílio Brasil: R$26 bilhões

  • Aumento de R$ 400 para R$ 600
  • Meta: incluir todas as famílias elegíveis

Auxílio Gás dos Brasileiros: R$ 1,05 bilhão

  • Parcela extra bimestral no valor de 50% do valor médio do botijão de 13kg

Auxílio para caminhoneiros: R$ 5,4 bilhões

  • R$ 1000 mensais para cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas
  • Também será concedido a transportadores autônomos
  • Não será preciso comprovar a compra de óleo diesel no período de recebimento

Auxílio para taxistas: R$ 2 bilhões

  • Benefício para motoristas de táxi cadastrados até 31 de maio de 2022

Alimenta Brasil: R$ 500 milhões

  • Reforço orçamentário para o programa que compra alimentos de pequenos produtores e os destina a famílias em situação de insegurança alimentar
  • Créditos para etanol: 3,8 bilhões
  • Compensação para estados que descontarem ICMS para produtores e distribuidores de etanol hidratado para manter diferencial competitivo do combustível em relação à gasolina

Transporte público gratuito para idosos: R$ 2,5 bilhões

  • Distribuído na proporção da população idosa de cada estado e município
  • 30% será destinado a serviços intermunicipais e interestaduais

Agora a proposta aprovada será promulgada pelo Congresso Nacional.

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Bruno Angrisano / Solidariedade