Desastres naturais, como incêndios, deslizamentos ou alagamentos, acontecem de forma rápida e destrutiva, mostrando que a natureza tem força suficiente para ser indomável. Nossos esforços para remediar os danos e salvar as vidas de quem foi vítima desses desastres são mais efetivos quanto mais rápidos forem. Nessas horas, provavelmente as melhores ferramentas à disposição do homem também são as mais engenhosas: aviões e helicópteros que podem se mover rapidamente pelo céu, chegar em minutos a locais de difícil acesso, remover pessoas de situações de risco e levar com agilidade socorro a quem mais precisa. Mas o valor alto de aquisição e manutenção dessas aeronaves torna limita o seu uso em vários pontos do território nacional.

Otimização de uso

‌Para contornar a pouca disponibilidade dessas aeronaves, o deputado do Solidariedade Aureo Ribeiro propôs a criação de uma Brigada Aérea Nacional para otimizar o uso desses aparelhos (PL 1373/2024). O texto propõe que os órgãos e entidades da Administração Pública, incluído os militares, disponibilizem para a Brigada aeronaves que estiverem em condição de uso, mesmo que fora de atividade ou descontinuados. O projeto também autoriza o uso de aeronaves apreendidas para esse fim, especialmente na iminência ou ocorrência de desastres. Ainda segundo o projeto a Brigada funcionará de forma descentralizada para melhor atender ao país inteiro.

Defesa Civil: resposta mais rápida

‌Aureo explica que a proposta, que modifica a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, tende a tornar mais eficiente e ágil a resposta da Defesa Civil a desastres naturais:

“A cooperação entre os entes da administração pública e o melhor aproveitamento dos recursos públicos disponíveis são fundamentais para a efetividade da Defesa Civil. Dentro dessa lógica, percebe-se ser possível o aprimoramento de políticas que evitem catástrofes no país com um melhor aproveitamento de equipamentos já disponíveis e subutilizados. Desse modo, faz-se melhor uso desses equipamentos evitando seu sucateamento e, por conseguinte, prejuízo para os cofres públicos.”

O texto agora será analisado pelas Comissões da Câmara dos Deputados.

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Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara