O líder do Solidariedade na Câmara, deputado Aureo Ribeiro (RJ), participou no dia 26 de Agosto, do primeiro Simpósio Internacional sobre Inteligência Artificial e Democracia. O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Regulamentação da Inteligência Artificial (IRIA) em parceria com a Câmara dos Deputados, com a Fundação 1º. De Maio e entidades interessadas no estudo da Inteligência artificial, teve por objetivo debater os desafios que a inteligência artificial traz para o processo eleitoral. O encontro reuniu especialistas em tecnologia e juristas para ressaltar a necessidade uma legislação que proteja a integridade do processo democrático.

Duas faces de uma mesma moeda

Aureo Ribeiro destacou que a inteligência artificial possui vasto potencial para aprimorar a comunicação política. As ferramentas de IA generativa analisam grandes volumes de dados e identificam as preocupações, interesses e comportamentos dos eleitores de forma segmentada. Isso permite a criação de mensagens customizadas para grupos específicos:

“A lA pode gerar conteúdo de forma automática, adaptando a linguagem e o tom para ressoar com cada segmento da população, otimizando o trabalho de distribuição de conteúdos e permitindo que utilizemos seus recursos de forma mais estratégica e eficiente.”

No entanto, Aureo apontou que o mau uso da inteligência artificial em campanhas eleitorais e propagandas políticas pode manipular eleitores, como por exemplo criando “bolhas de filtro” que limitam a exposição a diferentes pontos de vista e podem intensificar a polarização:

“Algoritmos de IA, se ‘treinados’ com dados tendenciosos, podem perpetuar e até amplificar preconceitos e discursos de ódio. Além disso, a IA pode ser usada para identificar vulnerabilidades psicológicas e explorar vieses cognitivos, direcionando mensagens não visam o debate, mas sim a manipulação eleitoral.”

Além disso, a ameaça dos deepfakes foi um dos pontos mais alarmantes levantados por Aureo no evento. O parlamentar alertou para a capacidade da IA de gerar fotos, vídeos e áudios ultrarrealistas, tornando difícil distinguir o que é real do que é falso:

“Uma campanha pode ser alvo de uma gravação inverídica de um candidato dizendo algo prejudicial, dificultando a distinção entre o real e o artificial. A lei atual se baseia na responsabilização por conteúdo falso, mas a prova da falsidade de um deepfake é complexa e exige um alto nível de perícia. Isso permite que a desinformação se espalhe em velocidade e escala sem precedentes antes de ser identificada e impedida.”

Legislação eleitoral: corrida contra o tempo

Aureo também demonstrou preocupação com a defasagem da legislação brasileira. Ele ressaltou que legislações que regem eleições e campanhas, como por exemplo a Lei das Eleições (1997) e o Marco Civil da Internet (2014) não foram criadas para lidar com as complexidades da Inteligência Artificial:

“A velocidade da tecnologia é maior que a da legislação, e no Brasil isso não é diferente. Por isso a importância desse simpósio. Não há uma regulamentação específica que trate da criação e disseminação de deepfakes em contexto eleitoral. Não existe a obrigação para que as campanhas ou plataformas digitais informem o uso de IA para segmentação ou distribuição de conteúdo. Não há uma regulamentação específica que trate da criação e disseminação de deepfakes em contexto eleitoral. O eleitor não sabe se a mensagem que ele recebeu foi resultado de uma escolha humana ou de um algoritmo. A falta de transparência impede o controle e a fiscalização. É nosso dever, como legisladores e profissionais, exigir transparência e um debate sério sobre a necessidade de uma legislação que nos proteja contra os seus perigos. A luta pela democracia, no século vinte e um, também se dará no campo dos algoritmos.”

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Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara