2024 é ano de eleições municipais e, claro, de campanhas eleitorais. Desde 2018 as campanhas eleitorais se apoiam fortemente nas redes sociais, canais de comunicação muito velozes, de alta penetração e extrema pulverização na sociedade. Com essas características, as redes sociais devem ser a principal frente de campanha das eleições deste ano.

O problema é que as redes sociais turbinam um dos comportamentos que mais preocupam em campanhas: a guerra de boatos negativos entre candidatos, normalmente disfarçados de notícias, e intercalados por bombardeios de ofensas. Esse fenômeno atingiu uma proporção tão grande nos últimos anos em tantas áreas da Comunicação que ganhou seu próprio nome: fake news. E como a tecnologia não para de evoluir, pessoas mal intencionadas começaram a usar ferramentas da inteligência artificial (IA) para criar imagens ou vídeos falsos difíceis de serem diferenciados da realidade, chamados de deepfakes.

Luta pela verdade

O Tribunal Superior Eleitoral já manifestou sua preocupação com o uso de fakenews e deepfakes para influenciar eleitores ou interferir nas eleições deste ano e estuda formas de controlar esse fenômeno. O deputado do Solidariedade Aureo Ribeiro apresentou uma proposta de solução na forma do projeto de Lei 1758/2024. O texto apresentado pelo parlamentar do Rio de Janeiro estabelece punições para quem criar ou adulterar textos, áudios, imagens, vídeos ou outras mídias com conteúdo falso relacionado a candidatos ou à disputa eleitoral. Essas punições vão desde a cassação do registro do candidato responsável pelas fake news, passando pela perda de mandato caso o candidato seja eleito e até a prisão do responsável.

Situação preocupante

Aureo externou a preocupação que motivou a criação do projeto de lei:

“Quando se trata de desinformação no contexto de eleições, temos um problema extremamente grave, uma vez que as campanhas eleitorais podem ser impregnadas por conteúdos de origem fraudulenta, que prejudicam candidatos, enganam eleitores e, finalmente, comprometem a integridade do processo eleitoral.”, analisou.

O parlamentar também lembrou que a IA generativa – capaz de criar textos, vídeos, imagens e sons – está evoluindo em ritmo exponencial:

“A cada dia surgem modelos mais e mais sofisticados que permitem a produção de conteúdos falsos ou adulterados cada vez mais indissociáveis da realidade, tornando mais complexo o combate à desinformação. Punir aqueles que adulteram fatos e situações para fins eleitorais é, portanto, imprescindível para preservar as eleições no País.”, explicou.

A proposta agora será analisada pelas Comissões da Câmara

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Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara