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Mulher 22/03/2023

Sob o comando de Bolsonaro, 2022 foi um ano recorde de feminicídio no Brasil

Marília Arraes
Marília Arraes
Deputada federal (PE)
Sob o comando de Bolsonaro, 2022 foi um ano recorde de feminicídio no Brasil
Foto: reprodução

Política nefasta, baseada na misoginia, na violência e na desigualdade de gênero elevou índices de assassinatos de mulheres para patamares nunca vistos

Vivemos uma guerra sangrenta no Brasil. Uma guerra em que as mulheres são mortas pelo simples fato de serem quem são. Os números assustam, revoltam e estampam uma realidade que precisa ser combatida com urgência, de forma efetiva e definitiva! E esse compromisso não pode e não deve ser apenas de nós, mulheres, e sim de toda a sociedade brasileira. Afinal, estamos falando da vida de todas nós!

O mês de março – muito propagado por ser o mês das mulheres – se aproxima de seu final e neste fechamento tivemos acesso a um dos mais recentes e sérios estudos sobre a violência contra a mulher em nosso país. Os resultados são perturbadores.

O Brasil teve um aumento de 5% nos casos de feminicídio em 2022 em comparação com 2021. O levantamento foi feito pelo site G1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. O levantamento faz parte da iniciativa conhecida como Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Foram 1,4 mil mulheres mortas apenas pelo fato de serem mulheres! Uma mulher assassinada a cada 6 horas, em média. Este número é o maior registrado no país desde que a lei de feminicídio entrou em vigor, em 2015.  Se forem considerados os registros de mortes que tiveram mulheres como vítimas, mas não receberam a classificação de feminicídio, esse número é ainda mais assustador: 3.930. Um crescimento 3% em relação ao ano de 2021.

Ainda de acordo com o estudo, o total de feminicídios registrados em 2022 é o mais alto da série histórica do Monitor da Violência. A alta acontece na contramão do número de assassinatos sem o recorte de gênero, que foi o menor da série histórica do Monitor da Violência e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Com 40,8 mil casos, o país teve 1% menos mortes em 2022 que em 2021.

Ao nos debruçarmos sobre os números, é possível traçar um perfil detalhado do problema. Doze estados registraram alta no número de homicídios de mulheres; 14 estados tiveram mais vítimas de crimes classificados formalmente como feminicídio em relação a 2021; o Mato Grosso do Sul e Rondônia são os estados com o maior índice de homicídios de mulheres e, também, de crimes classificados como feminicídios.

De acordo com o Anuário de Segurança Pública, do FBSP, oito em cada 10 crimes de feminicídio são cometidos pelo parceiro ou ex-parceiro da vítima. Em outras palavras, ao contrário dos homicídios em geral, cujas motivações são as mais variadas, os feminicídios têm sempre o mesmo cerne: a desigualdade de gênero.

Diante da gravidade da situação, é imperativo que façamos algumas análises. Ao que tudo indica há um apontamento de que as polícias estão cada vez mais se adequando à legislação e registrando corretamente o crime. Mas, infelizmente, para além disso, o que vemos é sim o aumento exponencial da violência contra as mulheres no Brasil. E não há como não vincular esse aumento a política de misoginia, machismo, preconceito e ódio estabelecida, ao longo dos quatro anos da gestão do Executivo federal sob o comando do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.

Uma das explicações dos especialistas para a alta do feminicídio, em um período de queda dos homicídios em geral, é a redução expressiva do investimento em políticas de enfrentamento à violência doméstica e familiar. Todos nós acompanhamos e denunciamos o corte expressivo da verba para essa área, dinheiro que deveria ser destinado, principalmente, às unidades da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres.

Além disso, o estudo aponta outros graves fatores como a baixa fiscalização, o que permite que mesmo mulheres com medidas protetivas se tornem vítimas de feminicídio; o aumento do número de armas em circulação, com o relaxamento das leis; e a ascensão de movimentos conservadores que defendem a manutenção da desigualdade de gênero nas relações sociais. Um “combo” defendido com unhas e dentes pelo governo de Bolsonaro.

Entre os inúmeros desafios do Governo do presidente Lula está a retomada do combate efetivo da violência contra as mulheres e o resgate de uma política de igualdade e proteção. Será um luta árdua, em especial, por conta do desmonte promovido nas estruturas, nas políticas e da adoção do ódio como “bandeira nacional”. Mas juntas e juntos vamos avançar e combater de frente esse que é um dos maiores e mais graves problemas sociais e saúde pública do Brasil.

Como mãe de três meninas, minhas três Marias (Isabel, Bárbara e Magdalena), tenho no combate à violência contra as mulheres e na construção de uma sociedade com iguais oportunidades de gênero, um verdadeiro ideal de vida. Assim como tantas outras que vieram antes de mim e me ensinaram tanto, assim como tantas outras que seguem ao meu lado e também por muitas que ainda virão. Por todas nós! Para todas nós! Com todas nós! Vamos em frente.