O amor é a maior forma de proteção

De acordo com a SEDH (Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República), no Brasil, a cada oito minutos, uma criança é abusada sexualmente. Com o objetivo de conscientizar, prevenir e orientar a sociedade sobre o abuso e exploração sexual, fui autor da Lei n° 5.118 de 26 de Dezembro de 2017, instituída no calendário estadual (MS), como “Maio Laranja – Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.

No ano passado, a campanha Maio Laranja ganhou visibilidade nacional, sendo incluída no calendário de ações do governo federal e de muitos estados e municípios do país. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos divulgou o balanço do Disque 100 com dados sobre violência sexual. Dos 159 mil registros feitos pelo Disque Direitos Humanos ao longo de 2019, 86,8 mil são de violações de direitos de crianças ou adolescentes, um aumento de quase 14% em relação a 2018.

Em meio à pandemia, houve a necessidade de isolamento social, e o risco de abuso sexual de crianças e adolescentes se tornou ainda maior, afinal, estão convivendo diretamente e por mais tempo com seus agressores em suas casas, onde, infelizmente, a grande maioria dos abusos são cometidos. 

O artigo 227 da Constituição Federal determina que a família, a sociedade e o Estado, devem assegurar a proteção da criança, do adolescente e do jovem de qualquer forma de violência e exploração, com isso entendemos que, na ausência ou negligência da família, é dever de todo cidadão estar atento, proteger e denunciar maus tratos de qualquer natureza.

A prevenção através do amor e zelo com as crianças e adolescentes devem ser frequentes e, a orientação em relação ao cuidado com suas partes íntimas deve ser habitual, com paciência e atenção.

Os profissionais que trabalham na linha de frente do atendimento à infância e adolescência defendem que o diálogo sobre o assunto é fundamental para a prevenção deste crime hediondo.

Qualquer pessoa pode denunciar o abuso e exploração sexual nas delegacias de polícia, conselhos tutelares e no telefone específico para essa finalidade: o Disque 100.

A infância brasileira conta contigo!

Herculano Borges é deputado estadual por Mato Grosso do Sul e 1º autor da Lei Maio Laranja no Brasil.