De acordo com dados colhidos pela Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) e divulgadas em 2019 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Brasil é o país com a maior população negra fora da África, são aproximadamente 109 milhões de brasileiros que se classificam nesta seleção, o que representa 56,10% de toda a população do país, sendo 19,2 milhões de pessoas que se assumem como negras, enquanto 89,7 milhões se declaram pardas.

Somados, negros e pardos representam a maioria da população, no entanto, a superioridade nos números não se reflete na sociedade brasileira, como é o caso da diversidade racial pouco existente em cargos políticos.

Representatividade no poder

Para Sidney Cruz, vereador negro, eleito pelo Solidariedade pela cidade de São Paulo (SP), a política tenta disfarçar o racismo existente, mas, nem sempre é possível.: “Basta verificar as Casas Legislativas, Ministérios, Secretarias e cargos de destaque político para comprovarmos a minoria de negros que ocupam essas posições.”, argumenta.

De acordo com dados divulgados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), nas eleições de 2018, apenas 24,4% dos deputados federais e 28,9% dos deputados estaduais eleitos eram negros, e nas eleições de 2020, os vereadores negros (6,16%) somados aos pardos (35,94%), resultaram em 42,1% do total de eleitos. 

Dados do Conselho Nacional de Justiça de 2013 (último ano contabilizado), mostram que essa diferença também aparece no Judiciário. Se declararam pardos 14,2% dos magistrados e 1,4% se autodeclararam negros, ou seja, na época, 83,8% dos magistrados eram brancos e 0,6% indígenas.

Os números são ainda menores nos Tribunais Superiores. No STJ (Superior Tribunal de Justiça), STF (Supremo Tribunal Federal), TST (Tribunal Superior do Trabalho), TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e no STM (Superior Tribunal Militar), apenas 1,3% se declaram negros e 7,6% pardos. Em toda a história, apenas três negros ocuparam uma cadeira no STF: os ministros Joaquim Barbosa (2003–-2014), Hermegenildo de Barros (1919–-1937) e Pedro Lessa (1907–-1921).

Preconceito não declarado

Embora a sociedade oculte, infelizmente, há discriminação por toda a parte e não apenas no legislativo, no entanto, com o decorrer dos anos, as afrontas declaradas diminuíram, visto que hoje, a população negra tem o resguardo da legislação. “Já sofri muito preconceito durante minha vida, foi difícil. Infelizmente o racismo estrutural faz parte da nossa sociedade. Além de negro, sou filho de nordestinos e fui criado na periferia de São Paulo. Até me tornar advogado e vereador, sofri na pele todos os preconceitos que assolam a população negra e nordestina do país”, enfatiza Sidney Cruz.

Pensando numa maneira de amenizar o preconceito no Brasil e eleger cada vez mais políticos negros, o Senado aprovou recentemente uma mudança na lei eleitoral, que já passa a valer em 2022, que propõe que os votos para deputado federal dados a candidatos negros e candidatas mulheres valerão em dobro, para os partidos, no cálculo de divisão do fundo eleitoral.

Para Jefferson Coriteac, vice-presidente nacional do Solidariedade, a aprovação do peso duplo no fundo eleitoral foi mais uma alternativa para que os partidos incentivem a participação do negro em chapas políticas.: “Todo o incentivo político não engessado se faz necessário. Com essa aprovação, haverá maior participação de negros e mulheres na política e uma maior efetividade nas Câmaras municipal, estadual e federal.”, defende.

Já Sidney Cruz diz que a medida é de suma importância para a sociedade. “No Brasil temos uma população majoritariamente formada por negros e pardos, essa representação não é vista na política e em diversos setores da sociedade. A nova divisão do fundão para fins do cálculo da partilha do fundo partidário e eleitoral acaba se tornando uma ação afirmativa necessária.”, completa.

Lei de cotas

De acordo com Coriteac, para que a desigualdade seja controlada e não privilegie determinado grupo racial em detrimento de outros, se faz necessária a utilização da lei de cotas com o objetivo de que haja participação igualitária de toda a população nas mais diversas áreas de atuação. 

Essas ações afirmativas são de suma importância para diminuir a disparidade social.: “O Brasil tem uma dívida histórica com os negros e a desigualdade é gritante, nosso país foi o último do ocidente a abolir a escravidão. Para construirmos uma sociedade mais igualitária, temos que investir na educação de base, fomentar políticas públicas inclusivas culturais e esportivas, além de criar ações afirmativas para elevar a participação dos negros ao protagonismo e posições de destaque em diversos segmentos da sociedade”, finaliza Sidney Cruz.

O Solidariedade luta por uma sociedade mais igualitária e por mais respeito a todos os indivíduos. Repudiamos todo o tipo de discriminação por cor, raça, credo, religião, gênero ou orientação sexual.