O Brasil tem cerca 20 milhões de crianças na chamada primeira infância, ou seja, menores de 6 anos de idade, segundo o IBGE. São aproximadamente 10% da população do país nesta faixa etária. E, a partir de agora, agosto será o mês dedicado à primeira infância. Uma Lei sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelece que em agosto, além de celebrar a primeira infância, deve ser dar prioridade à discussão de projetos e políticas públicas voltados a essa parcela da população.

Vanguarda

O Brasil já está na vanguarda da legislação voltada ao bem estar e defesa dos direitos das crianças. O Marco Legal da Primeira Infância, sancionado em 2016, foi o primeiro arcabouço legal no mundo criado para permitir a integração de setores como saúde, educação, assistência social e cultura em prol das crianças de até seis anos de idade.

A deputada do Solidariedade de Pernambuco, Maria Arraes, argumenta que durante a primeira infância ocorre o desenvolvimento cognitivo, emocional e social mais acelerado e significativo de uma criança:

“A primeira infância é o momento em que se constroem as bases para sua aprendizagem e é quando ocorre o despertar de habilidades cruciais que irão impactar todas as áreas da vida adulta.”

Prioridade

O texto do Marco legal da Primeira Infância cria o ambiente para que que a primeira infância seja, de fato, tratada como prioridade na criação de políticas, serviços e programas governamentais. Uma das inovações da lei é orientar a normatização das políticas públicas por meio do cuidado integral com a criança. A parlamentar pernambucana reforça que investir nos direitos e educação desde a primeira infância renderá uma sociedade mais desenvolvida e menos desigual no futuro:

“As políticas públicas voltadas para essa faixa etária são de extrema relevância para garantir que todas as crianças, independentemente de sua origem socioeconômica, tenham acesso a oportunidades de desenvolvimento adequadas. Isso engloba saúde, educação, alimentação e proteção, ou seja, a garantia do direito a um começo de vida saudável e seguro.”

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Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara

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