Após aprovação do auxílio gás, o governo federal solicitou a comissão do Congresso Nacional, que avalia as contas governamentais, a liberação de R$ 300 milhões para o pagamento do projeto.

Após sanção do projeto de lei 14.237/2021, que institui o auxílio gás, que pode beneficiar mais de cinco milhões de famílias, a CMO (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização) do Congresso Nacional avalia pedido de liberação de crédito especial (PLN 42/2021) que permitirá o pagamento do benefício as famílias que se enquadrarem no programa.

Paulinho da Força, deputado federal e presidente nacional do Solidariedade, comenta sobre seu apoio ao projeto de lei a importância da medida. “Em um país com milhões de pessoas na extrema pobreza, não podemos virar as costas e fingir que nada está acontecendo. Para amenizar a situação dos brasileiros mais necessitados, votei favorável há muitos programas sociais do governo federal, como o auxílio gás.”

A votação havia sido marcada para a última segunda-feira (13), porém não houve consenso por parte da comissão para a liberação dos valores e a votação poderá ser realizada na próxima segunda (20), véspera do recesso do órgão. Caso não seja votado, o benefício corre o risco de não ser pago, conforme planejado pelo governo federal.

O recebimento do benefício

O beneficio é destinado para as famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), que possuam renda familiar per capita mensal até meio salário mínimo nacional, ou famílias com integrantes que possuam o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

“É triste saber que milhões de trabalhadores não podem arcar com esta despesa básica”, pontuou o deputado e presidente nacional Solidariedade, demonstrando sua solidariedade aos brasileiros que, em alguns casos, tiveram que escolher entre comprar alimentos e reabastecer o seu botijão.

Vale lembrar que não é necessário cadastro para receber o benefício, o governo federal utilizará o banco de dados do CadÚnico, e realizará a conceção preferencialmente para famílias que integradas por mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

O pagamento do benefício, igualmente ao Auxílio Brasil, será feito a mulher responsável pela família.

Valores do benefício?

Cada família receberá a cada dois meses o valor correspondente ao benefício, seu valor é baseado na média nacional do preço do botijão de gás de 13kg, sendo um pagamento de 50%. De acordo com o levantamento, o valor médio do botijão em 2021 é de R$ 102,48, sendo assim o valor pago em dezembro deste ano será de R$ 51,24.

“O auxílio não é o ideal. Queríamos um valor mais significativo, porém o benefício, mesmo sendo baixo, vai ajudar milhões de trabalhadores em todo Brasil”, ressaltou ainda Paulinho da Força.

Para 2022, a estimativa é de que o valor do botijão suba e fique em R$ 112,48, tendo um possível pagamento de R$ 56,24.