O presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), que é o relator do projeto de lei que discute a anistia aos condenados pela tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2022, se reuniu nesta terça-feira (23/9) com lideranças de partidos na Câmara. A ideia é discutir com as bancadas as demandas e dúvidas desses partidos em relação ao texto do relatório. Paulinho participou de três reuniões com parlamentares do PL, Republicanos e MDB.

Redução de penas

O parlamentar apresentou a cada um dos partidos o esboço do que planeja construir em seu relatório. A ideia inicial é modificar artigos do Código Penal que tratam dos crimes pelos quais foram condenados os diversos núcleos envolvidos na tentativa de golpe que culminou nos ataques de 8 de Janeiro às sedes dos três Poderes.  O relator quer reduzir as penas máximas e mínimas previstas em lei de alguns desses crimes. A partir daí, a dosimetria dessas penas seria calculada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), permitindo a redução desses números.

Resistência da direita

Durante a reunião com o PL, os deputados do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pela tentativa de golpe de Estado, afirmaram ser frontalmente contra a ideia de redução de pena. Para eles, ou o relatório entrega anistia ampla, geral e irrestrita, ou eles votarão em bloco contra o texto.

O deputado Zé Trovão (SC) afirmou que, se não houver anistia ampla, geral e irrestrita, eles irão promover uma guerra no plenário. Júlia Zanatta (SC) pediu a Paulinho visite os presos do 8 de Janeiro. Filipe Barros (PR) chamou de falácia a ideia de pacificação da cena política do país por meio do relatório. Giovani Cherini (RS) reforçou que o partido não aceita a condenação de Jair Bolsonaro e ainda o considera líder político da agremiação. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), pediu que Paulinho tivesse misericórdia dos 500 exilados políticos que estão fora do Brasil.

Construção de um entendimento

Em seguida Paulinho se reuniu com o Republicanos, partido do autor do projeto de lei da Anistia, o deputado Marcelo Crivella (RJ). O autor do texto original apelou para que o relatório de Paulinho seja misericordioso com os envolvidos na tentativa de golpe de Estado, afirmando que a “anistia é a irmã gêmea da democracia” e argumentando que muita gente foi injustiçada. O texto original de Crivella prevê dois anos de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro, em contraste com a pena de 27 anos e 3 meses de reclusão estipulada pelo STF. Os companheiros de sigla de Crivella foram mais receptivos às propostas de Paulinho, mas insistiram que precisam ter acesso ao texto do relatório com antecedência para que possam fechar posição em torno do tema.

O deputado Defensor Stélio Dener (RR) afirmou ser impossível perdoar o que ocorreu no 8 de Janeiro e argumentou que, por essa razão, discorda da anistia geral. Para ele a redução da pena é a anistia possível, com outro nome apenas. Márcio Marinho (BA) disse que, se não houver punição, a Câmara vai sinalizar para a sociedade que as pessoas podem voltar a fazerem o que fizeram. A deputada Maria Rosas (SP) disse também não concordar com a anistia ampla e irrestrita, e que a Câmara tem que dar uma resposta assertiva pois o país está dividido. Por outro Lado, Thiago Flores (RO) não acredita que a proposta de Paulinho irá trazer um fim à polarização política e que gostaria de ver aprovada a anistia para as pessoas que considera terem sido condenadas injustamente.

Votar e virar a página

Paulinho ainda teve uma última reunião do dia na Câmara com a bancada do MDB. Os deputados do partido começaram apontando a necessidade de se resolver logo a questão da anistia, para que a Câmara possa voltar a votar e discutir temas importantes para o desenvolvimento do país, e concordaram com a ideia da redução de penas. Ainda assim, os parlamentares se dividiram sobre o tema.

Hildo Rocha (MA) acredita que o MDB pode colaborar com o projeto, mas argumentou que uma eventual aprovação não será suficiente para pacificar o país e que a diminuição de penas pode abrir um precedente perigoso para que outros criminosos também pleiteiem redução de penas. Otoni de Paula (RJ) argumentou que a pacificação não agrada a nenhum dos dois polos políticos do país, e disse estar decepcionado com Bolsonaro por não ter assumido os seus crimes e nem pedido a liberação dos manifestantes que invadiram as sedes dos três Poderes. Acácio Favacho (AP) demonstrou preocupação com as diferentes bases eleitorais dos parlamentares, que reagiriam cada uma de um jeito diferente à votação de cada deputado.

Saldo positivo

O relator do PL da Dosimetria, Paulinho da Força, considerou que as reuniões foram produtivas, ao trazerem à tona as demandas latentes sobre o tema que circulam entre os parlamentares:

“O saldo das reuniões foi muito positivo. Vários deputados puderam falar e se posicionar para que a gente apresente uma proposta que possa ser a média da Câmara dos Derputados, ou seja, construa um texto dentro daquilo que nós estamos imaginando, que possa reduzir as penas e que as pessoas que foram presas no 8 de Janeiro possam ir para suas casas, mas temos que estudar como manter os casos graves fora desta redução. Apesar da posição radicalmente contra do PL, acho que conseguiremos construir uma maioria para aprovar essa proposta e virar essa página. Queremos pacificar o país e ir para outros temas que possam beneficiar o Brasil.”

Sensibilizado com os relatos de parentes de presos pelos atentados de 8 de janeiro de 2022, Paulinho disse que pretende visitar famílias desses condenados e conhecer mais de perto a realidade vivida por essas pessoas.

Nesta quarta-feira (24/09), Paulinho ainda deve se reunir com os seguintes partidos: PRD, Avante, PT, PSDB, União, PP e PDT para discutir a proposta.

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Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara