Deputado Zé Silva quer aprovar projeto antes da COP30 para garantir protagonismo do Brasil na transição energética e fortalecer soberania nacional

Neste 7 de maio, Dia da Mineração, o deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG) usou a tribuna da Câmara dos Deputados para reforçar o papel de Minas Gerais e defender a aprovação do Projeto de Lei (PL2780/24), que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). A proposta visa consolidar o protagonismo do Brasil na transição energética global e ampliar a soberania nacional em setores estratégicos da economia.

Presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), Zé Silva destacou que o texto foi construído com base em estudos técnicos do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, considerado a “Embrapa da mineração”. Um dos pontos centrais do projeto é a criação do Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), que será vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral e terá a missão de revisar, a cada dois anos, a lista de minerais essenciais ao desenvolvimento do país.

“Minas Gerais já é referência em mineração. Com essa política, queremos consolidar nosso papel como líder também na nova economia verde, com geração de empregos e desenvolvimento para o nosso povo”, afirmou Zé Silva. Ele também destacou a importância do papel da mineração no fornecimento de insumos estratégicos, como lítio, cobre, grafite, silício e terras raras — fundamentais para a produção de baterias, células fotovoltaicas e fertilizantes.

Nesse sentido, Zé Silva reforçou ainda a urgência da aprovação da proposta antes da COP30, a Conferência do Clima da ONU, que será realizada em Belém (PA), em 2025. “Trata-se de uma política de Estado, estável e apartidária, que garantirá ao Brasil uma matriz energética mais limpa, sustentável e inclusiva”, defendeu.

O projeto também prevê ações para modernizar o licenciamento ambiental, revisar políticas públicas do setor mineral e integrar a mineração à política industrial brasileira. Para o deputado, é fundamental fortalecer a sinergia entre mineração e agropecuária, setores que sustentam a competitividade do Brasil no cenário internacional.

“Reduzir a dependência externa de fertilizantes e garantir segurança diante de crises geopolíticas e climáticas é uma questão de soberania”, completou.

Mineração em Minas Gerais
Minas Gerais é líder nacional na produção mineral brasileira. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), o estado respondeu por cerca de 27% de toda a produção mineral do país em 2023, com destaque para minério de ferro, ouro, nióbio e lítio. O setor mineral é responsável por aproximadamente 200 mil empregos diretos e indiretos em Minas e representou, no último ano, mais de R$ 100 bilhões em faturamento no estado, além de gerar quase R$ 6 bilhões em Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) — os royalties da mineração.

“Se não fosse pela mineração, talvez nem fôssemos chamados de Minas Gerais”, disse Zé Silva. “É uma atividade que moldou nossa história, nossa economia e nossa identidade, e que precisa estar conectada com os desafios do século 21.”

Tramitação
A expectativa é de que o projeto avance nas próximas semanas na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara. Para Zé Silva, essa é uma oportunidade histórica para Minas liderar uma agenda de futuro, que alia inovação, soberania e sustentabilidade.