Na noite de quarta-feira (11), o governo federal publicou uma medida provisória com foco em aumentar a arrecadação. Apesar do discurso oficial de que “não se trata de aumento de impostos, mas de fim de isenções”, a medida recai diretamente sobre setores populares e de classe média. A MP prevê maior taxação sobre apostas esportivas, tarifas sobre títulos de renda fixa hoje isentos, como LCI ( letra de crédito imobiliário) e LCA ( letra de crédito do agro), e alterações nas alíquotas de investimentos financeiros.
Na prática, o pequeno investidor, que busca segurança em aplicações conservadoras, será penalizado. As LCIs e LCAs são alternativas populares para proteger a renda da inflação, e agora passam a ser tributadas. Logo elas que tratam de setores nevrálgicos para o governo: moradia e alimentação. Isso atinge diretamente a classe média, que já sofre com alta da inflação, juros e perda de poder de compra. A taxação das apostas esportivas, por sua vez, impacta os mais pobres, que veem nessas plataformas uma chance lúdica, ainda que ilusória, de melhorar de vida.
Enquanto isso, o governo se recusa a tocar em temas sensíveis, mas essenciais para o equilíbrio fiscal: os supersalários do funcionalismo público e as aposentadorias milionárias de setores privilegiados. Esses gastos representam uma parte significativa do déficit, mas continuam intocados, protegidos por interesses corporativos e políticos.
A narrativa de que a MP não aumenta impostos, mas apenas “corrige distorções”, tenta esconder sua natureza regressiva. O ônus mais uma vez recai sobre quem tem menos. Em vez de enfrentar os privilégios do topo da pirâmide, o Estado escolhe, mais uma vez, sacrificar quem vive do trabalho e da esperança, ou seja, a base da pirâmide social.