A mineração é uma das atividades econômicas mais importantes do Brasil. Em 2022, 12,4% das exportações brasileiras foram da área da mineração, totalizando US$ 47,1 bilhões (quase R$ 250 bilhões). Além disso, o saldo comercial mineral de 2022 foi de cerca de US$ 24,9 bilhões, equivalentes a 40% do saldo comercial brasileiro (US$ 61,8 bilhões). O setor gera mais de 220 mil empregos diretos e 2,2 milhões de empregos indiretos.

Os números são bons mais ainda tem espaço para melhorar. Há muita margem para investimento em pesquisas e levantamentos geológicos para melhor aproveitamento das escavações, fora a preocupação com o meio ambiente e com a sustentabilidade da atividade, passando pelo aumento da competitividade das empresas brasileiras.‌

Investimento em pesquisa

Pensando nesse quadro, e no fato de a mineração ser uma empreitada de alto risco, o deputado mineiro Zé Silva, presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, apresentou um projeto de lei que estimula o investimento em pesquisa mineral.

O PL 5424/2023 oferece a empresas de mineração crédito financeiro equivalente ao valor total do investimento realizado em pesquisa mineral. De acordo com a proposta, 20% desse valor serão descontados do pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e 80% virão de desconto do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas. Para a empresa ter direito ao crédito, o investimento do valor em pesquisa deverá ser fiscalizado pela Agência Nacional de Mineração.

Riquezas no subsolo

O parlamentar do Solidariedade enfatiza o quanto é importante estimular a pesquisa mineral e apoiar a iniciativa privada nesse setor: 

“Considerando a diversidade de substâncias minerais produzidas no Brasil, especialmente com as demandas da transição energética por minerais nobres para produção de baterias, além da própria extensão territorial do país, não se pode ignorar o papel do setor privado na pesquisa mineral. Neste sentido, de garantir o desenvolvimento do setor, é necessária a criação de uma política pública de incentivos que alie o ganho de competitividade deste segmento com o investimento na pesquisa.”, descreve Zé Silva.

A proposta está em análise na Comissão de Minas e Energia da Câmara.

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Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara