A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) começou o ano com foco na COP30. A Conferência é um palco importante para os trabalhos desse colegiado de parlamentares que se propôs, em 2023, a uma tarefa que muitos consideravam impossível: fazer com que a atividade de mineração se tornasse menos agressiva à natureza, evitasse tragédias como as de Brumadinho e Mariana e até mesmo conseguisse atingir um modelo de sustentabilidade econômica e ambiental.

O presidente da Frente, deputado do Solidariedade Zé Silva (MG), lembrou que, no início dos trabalhos da Frente, pouca gente acreditava que o grupo alcançaria bons resultados:

“Quando criamos a Frente, logo após as terríveis tragédias de Brumadinho e Mariana, 60% dos brasileiros achavam que era impossível a atividade da mineração com sustentabilidade.”

Superando expectativas

A Frente Parlamentar já apresentou projetos importantes para alcançar seus objetivos, como o fortalecimento da Agência Nacional de Mineração e propostas sobre tributação no setor. Zé Silva explica que as duas diretrizes para os bons resultados da frente são a Ciência, que traz soluções racionais para os desafios da mineração, e um conjunto de boas práticas de gestão para alcançar os objetivos da FPMin:

“Com esses dois pilares conseguimos o apoio do IBRAM, da BTN e diversas outras organizações para termos sucesso com a frente parlamentar e para responder à pergunta de que sim, é possível fazer mineração com sustentabilidade.”

Durante a reunião, Zé Silva apresentou a Agenda Estratégica para 2025: um documento voltado para a continuação dos bons resultados que a Frente vem colhendo ao longo dos anos:

“Trabalharemos em cinco eixos temáticos que se complementam para alcançarmos nossos objetivos, e também termos resultados para apresentar na COP 30.”

Os cinco eixos da Agenda

Transição energética: a mineração sustentável é essencial para se realizar a transição energética e alcançar bons resultados mesmo com o desafio das mudanças climáticas;

Lei do Licenciamento Ambiental: atualmente, empreendimentos de pequeno e de grande porte passam pelo mesmo arcabouço normativo, o que é ruim para todos. Criar normas específicas para os portes diferentes dos empreendimentos é essencial para uma melhor gestão e resultados mais positivos;

Tributação justa: o presidente da Frente explicou que é imperativo acompanhar e debater as mudanças na tributação para não afetar negativamente a competitividade das empresas de mineração já focadas em uma atividade sustentável;

Fortalecimento das instituições do Estado: Zé SiIva lembrou que essa foi a primeira bandeira da frente. Um exemplo é a luta contínua pelo fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM), que já teve avanços: “Mas com certeza se o Estado estiver fraco, se o Estado for mínimo e praticamente ausente, nós não teremos como a mineração ampliar e cumprir o papel que o país precisa,” argumentou o parlamentar mineiro; e

Gestão da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral): grande parte dos municípios brasileiros é afetada pela exploração mineral e recebe essa Compensação Financeira. O presidente da FPMin defende a vinculação do uso da CFEM ao desenvolvimento e ampliação de atividades que diversifiquem a economia dos municípios, diminuindo assim a médio e longo prazo a dependência que essas cidades têm desses recursos.

Zé Silva lembrou que o principal objetivo da Frente é defender a atividade de extração mineral que atue dentro da lei, ciente de suas obrigações e cumpridora de seus deveres, sempre de forma sustentável:

“A mineração, ator central no PIB brasileiro, deve ocupar papel de vanguarda nos debates sobre sustentabilidade ambiental, econômica e social. Cabe a nós, enquanto legisladores, criar um ambiente normativo favorável para permitir esse progresso.”

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Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara