Menos de 4%. É esse o percentual do PIB brasileiro destinado à saúde. No mundo desenvolvido, o valor destinado à saúde é superior a 6%. Esse dado foi trazido pelo coordenador de Desenvolvimento Institucional do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), René José Moreira, que ainda destacou que o Sistema Único de Saúde (SUS) sofreu um sério subfinanciamento com a adoção durante anos do teto de gastos.

Esse número assustador foi apresentado numa audiência pública realizada pelas Comissões de Saúde e Especial de Combate ao Câncer da Câmara. Nessa reunião, deputados e especialistas no setor da saúde chegaram a uma conclusão preocupante: o combate ao câncer no Brasil precisa urgentemente de mais recursos.

Como tanto a pesquisa quanto o tratamento de câncer são caros, essa área da saúde foi uma das primeiras a sofrer com os recursos cada vez menores destinados à pasta nos últimos anos. No Brasil inteiro há apenas 315 unidades de saúde com serviços habilitados para tratamento oncológico pelo SUS, e só 91 centros públicos habilitados para radioterapia.

Solução proposta

Para tentar reverter esse quadro desolador o deputado do Solidariedade Weliton Prado, presidente da Comissão Especial de Combate ao Câncer, propôs um esforço para a criação de um fundo voltado para a pesquisa e tratamento de câncer. Segundo o deputado, “já existem vários projetos que resolveriam esse problema. Vamos criar o Fundo Nacional de Enfrentamento ao Câncer que tantos projetos sugerem.”, afirmou Weliton.

O parlamentar mineiro ainda lembrou que o Fundo pode se beneficiar de recursos apreendidos pela Justiça em investigações criminais já julgadas, como as de crimes de fraude com uso de criptomoeda, além de outras fontes de recursos: 

“A primeira coisa para que a gente consiga criar o Fundo é aprovar uma rubrica no Orçamento que destine recursos a esse Fundo. Assim criamos condição de analisar os projetos em tramitação que propõem o Fundo e trabalhar para aprovar o mais completo e adequado deles. Nós temos muitos recursos dos acordos judiciais de todas as instâncias do Judiciário, os acordos de delação, dinheiro que está parado; é pegar esses recursos, colocar rubrica única no Ministério da Saúde para financiar as ações de enfrentamento ao câncer, destinar um percentual de imposto sobre o cigarro, o tabaco, as bebidas alcóolicas e não alcóolicas para o enfrentamento ao câncer. Assim o Fundo teria recursos suficientes para o ciclo completo de combate ao câncer: pesquisa, tratamentos e cirurgias,” argumentou o parlamentar.

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Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara

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