A catástrofe climática no Rio Grande do Sul escancarou uma série de problemas de ordem social. Um deles vem, de forma silenciosa, se agravando ao longo do tempo: o sofrimento das pessoas com deficiência. Equipamentos destruídos e centros de tratamento inacessíveis tornam a vida dessas pessoas ainda mais difícil e pioram seus problemas de saúde.

A situação é monitorada com preocupação pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara que, a pedido do presidente da Comissão, o deputado do Solidariedade Weliton Prado (MG), realizou uma audiência pública para discutir soluções para as dificuldades por que passam essas pessoas.

‌Necessidades urgentes

O diretor de inclusão da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, Moisés Bauer, apresentou números preocupantes sobre a situação precária das pessoas com deficiência desalojadas. Os números foram obtidos através de um mapeamento online e mostram que cerca de 40% dessas pessoas precisa de atendimento e apoio psicológico. Quase metade teve equipamentos e aparelhos destruídos ou danificados. A maioria dessas pessoas com deficiência precisam de abrigamento de melhor qualidade e de mais longo prazo. Quase todos os que precisam de tratamentos contínuos foram afetados: 

“Não só isso, mas essas pessoas vão precisar de uma ampliação do repasse de recursos ainda que a título de auxílio reconstrução. A moradia para uma pessoa com deficiência precisa de adaptações que são onerosas e de recursos técnicos que não são fáceis de alcançar em momentos como esse”, revelou Bauer.

Vicente Fiorentini, presidente da Federação Brasileira das Associações da Síndrome de Down, concordou com Bauer ao apontar que essa parcela da população precisa urgentemente de amparo psicológico imediato:

 “Além disso, precisamos preparar estratégias para um futuro de reconstrução mesmo com o clima mais extremo. E para isso, o primeiro passo é ter dados e informações para definir políticas públicas.”, avaliou.

‌Informação e ação

O secretário de regime geral do Ministério da Previdência, Adroaldo Portal, explicou que o INSS foi acionado para antecipação de calendário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para as populações nas cidades gaúchas em estado de calamidade. Adoraldo explicou ainda que o Ministério está preparando o pagamento de um benefício extra para as populações afetadas do Rio grande do Sul:

“Pela primeira vez na história o INSS foi acionado para atender a um contingente gigantesco de aproximados 1,5 milhão de pedidos. Nós calculamos um valor total de benefícios de seis bilhões de reais. O Ministério da Previdência está comprometido em atender a esse contingente o mais rápido possível.”, garantiu

O Ministério da Saúde também trabalha para retomar o atendimento às pessoas com deficiência o mais rápido possível, conforme explicou o coordenador geral da saúde da pessoa com deficiência, Arthur de Almeida Medeiros: 

“Já temos quatro hospitais de campanha funcionando: em Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo. 120 profissionais da área da saúde da Força Nacional estão em ação nesse locais, e já prestaram mais de 16 mil atendimentos. Nenhum dos serviços de atendimento à pessoa com deficiência do SUS foi atingido, apesar de alguns terem ficado ilhados momentaneamente. Desses serviços, dois, em Canoas e Encantado, foram transformados em pontos de abrigo.”, esclareceu.

‌Proposta lógica

‌O deputado Weliton Prado apontou a necessidade de o país criar um protocolo nacional pra proteção integral à criança, aos adolescentes, idosos e pessoas com deficiência em situação de risco e desastres:

“Um protocolo com etapas para atender a essas populações mais vulneráveis: fazer um mapeamento atualizado das pessoas com deficiência, treinar e capacitar profissionais que fazem o resgate e dos profissionais que preparam o acolhimento, estender os treinamentos pra sociedade civil, definir as medidas imediatas e ações posteriores, garantir os equipamentos necessários para a vida das pessoas com deficiência ou com necessidades especiais, além do encaminhamento prioritário dessas pessoas em relação aos benefícios e auxílios monetários”, propôs o parlamentar mineiro na conclusão da audiência.

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Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara