2023, o primeiro ano desta legislatura, está se despedindo. Um ano de muitos arranjos e recomeços em que os deputados do Solidariedade deram sua contribuição para que o Brasil retomasse uma trajetória de crescimento e justiça social.

Defesa das minorias

A deputada Maria Arraes, de Pernambuco, considerou seu ano de estreia no Parlamento Federal como muito produtivo. E destacou projetos que apresentou ou relatou e que foram aprovados como pontos altos do ano:

“Um desses projetos aprovados foi o protocolo “Não é Não” que estabelece as diretrizes para que os estabelecimentos noturnos cumpram em caso de assédio nos seus estabelecimentos. A gente também aprovou o projeto que determina que o assédio é uma infração ético-disciplinar na OAB.”

Maria também apontou como vitória importantíssima o projeto do Selo da Empresa Amiga da Saúde Mental: “Uma iniciativa que vai certificar empresas que promovem um ambiente de trabalho saudável para seus colaboradores.”, lembrou.

Ela também destacou a obrigatoriedade de uso da tornozeleira eletrônica por agressores em casos de violência doméstica . “Agora as vítimas vão poder ser avisadas quando seu agressor se aproximar.” concluiu a parlamentar, que vê o mandato em 2024 mais maduro e com muito mais energia:

“A gente vai poder aprovar muito mais projeto, levar muito mais recurso pro nosso estado e participar da reconstrução de um país com mais educação, mais saúde, mais segurança pras minorias, pra população LGBTQIA+, pras mulheres, pros negros, pras crianças. E é isso, está só começando! Vamos fazer a diferença que ainda dá tempo.”

Conquista histórica para a saúde pública

O mineiro Weliton Prado alcançou um objetivo que perseguiu por anos: a aprovação da Política Nacional de Controle e Prevenção do Câncer, que foi sancionada pelo presidente e virou lei no dia 20 de dezembro:

“Foi uma grande vitória! Depois de muito trabalho, muitas audiências públicas, aprovamos a primeira Política de Controle e Prevenção ao Câncer do Brasil. Vai ser um grande marco para os pacientes com câncer. O câncer já é uma das doenças que mais matam no nosso país e, infelizmente, até hoje, as pessoas não têm acesso à prevenção, não têm acesso ao diagnóstico precoce, à cirurgia, à quimioterapia, à radioterapia, aos cuidados paliativos para dar uma qualidade de vida no momento em que esse paciente mais precisa, dar um conforto pro paciente e para os seus familiares, a reabilitação física, auditiva e visual, acompanhamento psicológico, a nutrição especializada. Agora esse ciclo completo, todo o tratamento pelo SUS, está tudo lá, na Política de Enfrentamento ao Câncer, que é um grande marco, um grande legado ao povo brasileiro.”, celebrou.

E no ano que vem, Weliton quer continuar o trabalho de implementar a Política aprovada no Congresso:

“Estamos querendo criar um fundo para poder financiar as ações de enfrentamento ao câncer porque tudo depende de recursos. Uma rubrica específica no Ministério da Saúde para o enfrentamento ao câncer, para ter recurso para o câncer ser tratado como uma doença emergencial que requer tempo e se a gente consegue fazer o diagnóstico, o tratamento correto, adequado, acesso às novas tecnologias, aos novos medicamentos, com certeza nós vamos salvar e salvar muitas vidas.”, informou.

Liderança com resultados

Aureo Ribeiro, líder do Solidariedade na Câmara, avaliou que 2023 foi um ano muito intenso, de muito trabalho e dedicação ao Brasil, em que a Câmara dos Deputados votou matérias essenciais para o desenvolvimento do país:

“Matérias como o arcabouço fiscal e a reforma tributária, em que eu tive a responsabilidade de orientar a nossa bancada nessas votações. Matérias que vão impactar o dia a dia da população brasileira.”, disse Aureo.

O parlamentar do Rio de Janeiro também lembrou do trabalho de investigação da CPI das Pirâmides Financeiras com Criptomoedas, que ele presidiu:

“Investigamos um crime que lesou quatro milhões de brasileiros e retirou 100 bilhões de reais da nossa economia. Interrogamos e indiciamos diversas pessoas que cometeram esse crime. Então, a gente termina o ano com essa sensação de dever cumprido.”

Agricultura sustentável e defesa do meio ambiente

Zé Silva lembrou que 2023 foi um ano de superação, desafios e consolidação da democracia. Para ele, assumir a presidência da Comissão de Legislação Participativa foi uma oportunidade de dar voz às organizações da sociedade civil, como por exemplo na Virada Sustentável. E o parlamentar mineiro não se esqueceu do trabalho que o trouxe à Câmara: a valorização da Assistência Técnica e Extensão Rural como ferramentas para tornar mais produtiva a agricultura familiar:

“O trabalho da Frente Parlamentar da Agropecuária foi um contraponto da importância do agro, da agricultura familiar e não familiar para gerar renda, alimento e sustentabilidade. A participação na Conferência Mundial do Clima permitiu colocar projetos importantes ali para garantir uma transição energética justa, responsável, que não deixe ninguém pra trás e, principalmente, melhore a vida no planeta.”, recordou.

E em 2024 Zé Silva acredita que o grande trabalho será o da disputa das eleições municipais:

“Em 2024 o mandato será protagonista em mudar para melhor a vida das pessoas. Como presidente do Solidariedade Minas Gerais, eu tenho certeza de que nas eleições municipais nós iremos consolidar a democracia verdadeira, real, aquela em que a demanda legítima, a dor do cidadão se transforma em projeto, o sonho vira projeto, vira realidade.”

Desafio das eleições

Desafio compartilhado por Paulinho da Força. O deputado lembrou que 2023 foi um ano de muito trabalho, começando com a incorporação do PROS pelo Solidariedade, e se preparando para as eleições do ano que se aproxima:

“Viramos um único partido e, a partir daí, começamos a organizar estado por estado, cidade por cidade pra disputar as eleições para vereadores e prefeitos em 2024. O partido está praticamente organizado em cada um dos estados e em centenas ou milhares de cidades do Brasil inteiro, para que a gente possa, agora sim, ir para a vitória em 2024. O Solidariedade vai disputar as eleições para vereadores e prefeitos em mais de três mil cidades do Brasil. Esperamos eleger um conjunto de vereadores, um grande número de vereadores e um grande número de prefeitos. Esse será o trabalho do partido, do Solidariedade, em todo o território nacional.”, disse o vice-presidente do Solidariedade

Paulinho volta para a Câmara com o objetivo de, em 2024, reorganizar o movimento sindical e retomar a luta pelos direitos dos trabalhadores:

“É o meu quinto mandato. Portanto, estou indo para 20 anos de Congresso Nacional e espero agora fazer um grande trabalho, especialmente para os trabalhadores. Pretendo reorganizar o movimento sindical, fazer uma reforma da estrutura sindical, fazer uma lei para garantir os direitos dos trabalhadores de aplicativos para que essas pessoas possam ter seus direitos garantidos, enfim, essa será minha luta em defesa dos trabalhadores e do emprego no Congresso Nacional.”, disse o deputado.

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Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara