O líder do Solidariedade da Câmara, deputado Lucas Vergílio (GO), representou a bancada na comissão geral que discutiu a situação brasileira com a crise energética e o preço dos combustíveis, no Plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (14). Na sessão, os parlamentares fizeram apontamentos e perguntas ao presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna. Lucas Vergílio cobrou do governo federal uma nova política de preços para os combustíveis e ampliação das fontes renováveis e limpas de energia.

Atualmente os valores da gasolina e do diesel são definidos de acordo com a variação do dólar e o mercado internacional petrolífero. “Se o real desvaloriza ou o preço do barril sobe no Oriente Médio, o consumidor brasileiro pagará mais pelo combustível, mesmo que há mais de 15 anos sejamos autossuficientes na produção de petróleo”, comentou o deputado.

Em sua fala na tribuna do plenário, o líder lembrou que o litro da gasolina já aumentou mais de 50% em 12 meses, o que não afeta apenas quem tem veículos, mas toda a economia brasileira. Lucas Vergílio disse reconhecer que a crise não foi gerada agora e entender a justificativa da Petrobras – o presidente da estatal afirmou que a empresa fica apenas com um terço do que é cobrado do consumidor na bomba e o restante é distribuído entre o pagamento de impostos e as margens das refinarias e dos postos. “Mas é a partir da Petrobras que os preços dos combustíveis começam a subir em efeito cascata no Brasil”, ponderou.

Para o deputado, o controle direto de preços, que já foi testado, não é a solução, mas há alternativas. “Acredito que podemos pensar em políticas para momentos de crise como o de agora, em que a Petrobras, o governo federal e os governos estaduais podem abrir mão de uma parcela sobre o que ganham com os aumentos dos preços”, sugeriu. “Seria uma política de precificação que não seja 100% atrelada ao mercado internacional ou ao câmbio, que leve em conta também a produção nacional e seu peso na composição dos preços dos combustíveis”.

O líder do Solidariedade acrescentou que o Congresso Nacional também pode agir para mudar a situação. “Podemos aprovar uma Reforma Tributária que reduza a carga dos impostos sobre os preços dos combustíveis, sem afetar a média da arrecadação dos estados e da União, e que uniformize a cobrança do ICMS em todo o país”, apontou.

Crise energética

A comissão geral com a presença do presidente da Petrobras também tratou da falta de abastecimento de energia elétrica no país, provocada principalmente pela seca, deixando os reservatórios das hidrelétricas caem a níveis dramáticos. “Não podemos mais ficar tão dependentes das chuvas e dos níveis dos reservatórios, precisamos avançar mais rápido com a ampliação das fontes renováveis e limpas de energia, como a eólica e fotovoltaicas (solar)”, alertou Lucas Vergílio. “Para isso, precisamos criar mecanismos de incentivo aos investimentos privados para a ampliação dessas fontes, que podem suprir a demanda brasileira nos períodos de estiagem”.

Ao concluir, o líder pediu uma ação rápida dos gestores nas questões debatidas na sessão. “Os brasileiros não podem e nem merecem continuar arcando com os constantes aumentos nos preços dos combustíveis e da energia elétrica”, pontuou.