Desde a concretização de sua vitória à Presidência, Lula tem adotado o tema de combate a fome como prioritário, afinal, segundo dados do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar, a fome aumentou durante 2022 e, atualmente, mais de 33 milhões de pessoas simplesmente não tem o que comer.

Segundo dados da PNUD (Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento) é considerado pobre o indivíduo que não tem acesso a recursos básicos, como alimentação, saneamento, saúde, educação, eletricidade ou pessoas que vivem com menos de 1,90 dólares por dia (o equivalente a R$ 9,92), ou seja, de acordo com o Programa, mais de 1,3 bilhões de pessoas vivem na pobreza e essa é a questão mais urgente a ser tratada.

Para Luiz Adriano da Silva, secretário-geral nacional do Solidariedade, o governo só poderá combater a pobreza reduzindo os impostos e fazendo valer políticas públicas reais que acabem com a fome que assola o país. “Quando olhamos para o nosso Brasil, vemos um cenário desanimador de fome e extrema pobreza. São mais de 19,1 milhões de pessoas passando fome no país, os números correspondem à população da Grande São Paulo e como cidadãos, não podemos permitir que isso se mantenha. É preciso muita vontade e pulso firme, por parte do governo, para que o país volte a dar dignidade ao povo brasileiro”.

Ainda de acordo com Luiz Adriano, para que essa dignidade aconteça é necessária a criação de mais empregos. “Quando o cidadão perde o seu emprego, ele perde também a sua dignidade pois deixa de levar alimento e as condições mínimas de sobrevivência para sua família. Junto ao presidente Lula, vamos trabalhar, conversar nas indústrias e com empresários, para que sejam ofertados mais empregos para a população, mais qualificação profissional e salários dignos, para que o cidadão de bem leve alimento para sua casa.”

Já Maria Arraes, deputada estadual eleita pelo Solidariedade no estado do Pernambuco, diz que, para a fome ser reduzida, é necessário colocar em prática as políticas públicas já existentes, dando ainda mais visão e melhor aplicabilidade a cada uma delas. “De acordo com dados do CENSO divulgados este mês, mais de 62 milhões de pessoas se encontram abaixo da linha de pobreza no país e nossa principal tarefa é garantir uma ágil tramitação da PEC que pretende excepcionalizar o auxílio emergencial criado a partir do programa Bolsa Família que se tornou uma referência mundial no combate à fome e à miséria, sendo a principal porta de saída da miséria, o que também têm contribuído para reverter alarmantes índices de analfabetismo, frequência escolar, cuidado contínuo na saúde básica e no combate ao trabalho infantil”, argumenta.

Em 2014, o país saiu do Mapa da Fome pois aplicou um conjunto de políticas públicas que permitiu isso. Foram políticas de caráter macroeconômico, de quase pleno emprego e o salário mínimo foi corrigido acima da inflação, o que fortaleceu nossa economia e permitiu que o Brasil saísse pela primeira vez deste cenário “Agora em 2023, temos que trabalhar novamente nessa linha junto ao presidente Lula, pois não podemos permitir que nosso país, que é o 5° maior exportador de alimentos do mundo, se mantenha no Mapa da Fome”, pontua Luiz Adriano.

Securidade Social

A Constituição Federal de 1988, define Securidade Social como um “conjunto de ações por parte dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à Saúde, à Previdência e à Assistência Social”, o que torna a securidade e o combate à fome, as maiores propostas no governo Lula.

Luiz Adriano e Maria Arraes compõem o grupo técnico de Previdência Social do governo de transição, sendo a Previdência Social o único recurso à população, oriundo da Securidade Social, que é pago apenas para quem contribui ou já contribuiu financeiramente com a Previdência, e é por meio deste recurso que o governo oferece o seguro desemprego, auxílio transporte a desempregados, mulheres em licença-maternidade, aposentados e pensionistas, salário-família, auxílio reclusão e pensão por morte do segurado, companheiros ou dependentes.

“Se o trabalho é a ferramenta mais digna para que o trabalhador leve comida para a sua mesa, a Previdência Social é a política pública que concede benefício monetário àqueles que perderam a capacidade de trabalhar, seja por doença, idade avançada ou diversas outras possibilidades. A Previdência influencia diretamente na economia dos brasileiros, e é um tema de extrema importância nessa transição”, pontua Luiz Adriano.

“O grupo de transição tem trabalhado incansavelmente para elaborar relatórios detalhados com os diagnósticos da gestão atual, objetivando orientar as iniciativas do governo do presidente Lula. Esforços estão sendo conjugados para resgatar o grande legado deixado por Lula anteriormente, buscando o crescimento econômico, geração de empregos formais, revisão de pontos críticos das reformas trabalhistas e previdenciárias, diminuindo, assim, as desigualdades entre as regiões do país”, diz a deputada eleita.

Quando eleito em 2002, em seu discurso de posse, Luiz Inácio Lula da Silva disse: “Se, ao final do meu mandato, todos os brasileiros tiverem a possibilidade de tomar café, almoçar e jantar, terei cumprido a missão da minha vida”, e mais uma vez, essa frase ecoa e se faz necessária para o mandato que se inicia em 1° de janeiro de 2023. Temos necessidade de implantar com afinco o sistema de proteção social e proporcionar que brasileiros e brasileiras se alimentem com dignidade e segurança. “Apesar do verdadeiro desmonte do nosso Brasil, o governo eleito vai conseguir trazer de volta a esperança de uma vida digna a todos os cidadãos”, finaliza Arraes.