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COVID-19 22/10/2021

Próximos passos da CPI da Covid

Próximos passos da CPI da Covid
Imagem: Pedro França/Agência Senado

Nesta quarta-feira (20), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, através do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), foi realizada a leitura do relatório, que tem votação prevista para a próxima terça-feira (26).

Antes de ir a plenário, os senadores ainda podem fazer alterações, podendo ser realizadas até 20 minutos antes da questão ser debatida. Cada senador terá 15 minutos para debater o que está sendo proposto pelo redator.

Após a análise, a proposta deve ser aprovada pela maioria simples dos membros da comissão, e assim poderá ser direcionada às autoridades competentes, como o Ministério Público e a Câmara dos Deputados, que realizarão os indiciamentos.

Em caso de rejeição do relatório, ele será arquivado e os “relatórios paralelos” serão apreciados. Outros senadores já informaram que tem intenção de apresentar seus textos.

Dentre os citados, temos ministros, ex-ministros, deputados, senador e vereador. Podemos identificar que o presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido), seus filhos Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro, que também possuem cargo público eletivo, fazem parte dos nomes postos para apreciação.

O presidente, que possui foro privilegiado e que foi tipificado em dez crimes, que constam no Código Penal, Tratado de Roma e Lei de Responsabilidade, será analisado pela PGR (Procuradoria-Geral da República), que analisará e realizará o indiciamento dos citados.

Com informações de CNN Brasil