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Projeto de Marília Arraes criminaliza agressões físicas ou psicológicas contra mulheres no ambiente de trabalho
Denúncias de funcionárias da Caixa Econômica Federal que acusaram o então presidente da instituição de praticar assédio sexual e moral contra elas. A procuradora de justiça que foi agredida a socos por um colega de trabalho dentro de uma prefeitura no interior de São Paulo. Os dois casos recentes vieram a público e revelaram uma face cruel da violência contra mulheres no Brasil.
Três em cada quatro mulheres já foram vítimas de algum tipo de agressão física, verbal, moral ou sexual no trabalho, de acordo com pesquisa realizada em 2020 pelo Instituto Patrícia Galvão.
Cerca de 60% das mulheres já sofreram algum tipo de assédio moral ou agressão verbal no ambiente de trabalho. Xingamentos a respeito da idade, da competência, por causa da aparência física ou comportamento machista são algumas das atitudes consideradas como assédio moral no trabalho.
Pior ainda, 12% das mulheres já relataram terem sido vítimas de agressão sexual no trabalho. São casos de assédio sexual e mesmo de estupro. Além disso, 4% das mulheres relataram terem sofrido violência física relacionada ao trabalho.
Atenta a essas estatísticas revoltantes e aos recentes casos que tiveram muita repercussão na mídia, a deputada Marília Arraes e outras parlamentares envolvidas na defesa dos direitos da mulher, criou o projeto para criminalizar os atos de violência física ou psicológica contra a mulher no ambiente de trabalho (PL 1798/2022).
“Precisamos coibir qualquer tipo de agressão física, insultos verbais, bullying, mobbing (que é a perseguição psicológica ou moral a um funcionário no ambiente de trabalho) e assédio sexual, discriminação no campo religioso, racial, de deficiências, sexual ou em qualquer outro caso, que podem ser infligidas por pessoas tanto externas quanto internas no ambiente de trabalho”, afirma Marília Arraes
A deputada defende que é tarefa do poder legislativo adotar medidas para combater todas as formas de violência contra a mulher, concentrando-se em ações que ofereçam um ambiente de trabalho seguro para garantir a integridade física e psíquica das trabalhadoras.
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Bruno Angrisano / Solidariedade Na Câmara