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Defesa e Proteção Animal 12/08/2021

Professora Sônia destaca apoio da sociedade na construção de leis de proteção aos animais

Professora Sônia destaca apoio da sociedade na construção de leis de proteção aos animais
Foto: Divulgação

Em todas as cidades encontramos pessoas que dedicam parte importante do seu tempo para proteger e salvar animais em situação de rua e maus-tratos. Uma ação desempenhada por “protetores dos animais” que tem ganhado cada vez mais espaço no debate de políticas públicas nas cidades paulistas.

Em Carapicuíba, a Professora Sônia (Solidariedade) atua há 15 anos em ações de apoio aos protetores no desenvolvimento de campanhas de castração, arrecadação de ração, adoção e acolhimento de animais. Em outra frente, tem coordenado grupos para debater propostas e revisão de leis municipais de proteção animal.

Um trabalho conjunto que deu origem a mais de cinco leis municipais em Carapicuíba. Entre elas, a Professora destaca a lei 3.241/13, que autoriza convênio da prefeitura com o Governo do Estado para a implantação do programa de castração e identificação de animais; a lei 3.319/15, que institui a semana municipal da posse responsável de animais doméstico; a lei 3.209/13, que determina a realização de campanha municipal sobre à lei de proteção aos animais;  a lei 1.366/12 (em parceria com o ex-vereador Elias Cassundé), que proíbe, no âmbito do município de Carapicuíba, a utilização de animais de qualquer espécie em apresentação de circos, rodeios e qualquer evento que utilize animais para entretenimento e a lei 3.294/14, que institui o dia municipal “o dia do veterinário.”

 “Todas as leis e demais pedidos apresentados quando fui vereadora foram pensadas por um coletivo que apoia a causa animal em Carapicuíba do qual eu faço parte. Uma união necessária entre a sociedade civil e o poder legislativo para defender os direitos dos animais”, explicou a Professora. 

Outro ponto que ela destaca é o diálogo do legislativo com a sociedade na melhoria e, principalmente, na manutenção das leis. “Em 2015, protetores dos animais compareceram à Câmara de Carapicuíba para se posicionar contrário a um projeto de lei que buscava autorizar a retomada de rodeios na cidade. A presença dos protetores na sessão provocou um diálogo importante sobre não retroagir a lei (1.366/12), o que ocasionou na retirada da proposta da pauta de votação e resguardou os direitos dos animais”, afirmou.

As leis municipais de proteção aos animais são políticas públicas que podem solucionar problemas específicos de uma cidade e ampliar a conscientização social, além de garantir que a população tenha acesso a serviços essenciais para os cuidados dos seus pets. “Um trabalho de colaboração cidadã na construção e debate de leis que deve receber uma atenção maior do poder público nas cidades e estado”, defende a Professora.  

Assessoria de Comunicação