Os conceitos de transporte e energia estão evoluindo mundialmente e em alta velocidade. O consumo de eletricidade cada vez mais alto por computadores, pela internet e pelos sistemas de inteligência artificial se soma ao aumento de consumo dessa forma de energia pelos carros elétricos, a cada dia mais comuns nas ruas.

Desafio tecnológico

Esse aumento de consumo é um desafio para os produtores tradicionais de eletricidade e para o próprio mercado energético, que tem entre suas desvantagens a dificuldade em armazenar essa forma de energia.

Hidrelétricas, que armazenam energia nos estoques dos lagos artificiais, ocupam muito espaço alagado e causam um impacto severo ao meio ambiente. Já as termelétricas, que armazenam energia sob a forma de combustível fóssil, aumentam a poluição atmosférica e contribuem para a piora do efeito estufa. E as usinas nucleares possuem seus próprios desafios e riscos de contaminação. A solução mais razoável é o investimento na tecnologia de baterias.

Oportunidade

O deputado Zé Silva, um estudioso do setor de mineração e presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, aponta que a indústria energética e as novas tecnologias de baterias são muito dependentes de minerais específicos:

“As demandas são as mais diversas: mais cobre será necessário para construir usinas eólicas e a transmissão de eletricidade; mais cobre e silício será necessário para gerar energia fotovoltaica; níquel, lítio e grafite serão cada vez mais necessários para produzir baterias; uma maior quantidade de terras raras será necessária para fabricar motores elétricos e, para além dos minerais considerados críticos, metais como o alumínio e o ferro verão sua demanda multiplicada pelo processo de substituição de veículos e equipamentos. E o Brasil é rico em minerais diretamente relacionados à transição energética, que podem ser empregados em tecnologias ligadas à energia verde, em um processo global de descarbonização da economia.”

Minerais críticos e estratégicos

O parlamentar, que acredita que com preparação e organização a economia brasileira pode aproveitar essa oportunidade, apresentou um projeto de lei (PL 2780/2024) que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O objetivo dessa Política é fomentar a pesquisa, exploração e transformação desses minerais de maneira sustentável, bem como proporcionar o desenvolvimento da indústria, a distribuição, o comércio e o consumo dos produtos oriundos desses minerais.

A proposta define o que são minerais críticos e estratégicos. Crítico é todo mineral cuja disponibilidade está ou pode vir a estar em risco devido a limitações de produção, fornecimento ou na cadeia de suprimento e que é necessário para setores-chave da economia nacional, cuja escassez pode afetar seriamente a economia do País.

Estratégico é o mineral que tenha importância para o País decorrente de vantagens comparativas e que seja essencial para a economia na geração de superavit da balança comercial do País.

Comitê multidisciplinar

Para alcançar os objetivos da Política, o parlamentar propõe no texto a criação do Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos. Esse órgão, formado por um colegiado de ministros de Estado, representantes da indústria mineradora e da sociedade civil, deve definir a lista de minerais críticos e estratégicos brasileiros, e rever essa lista a cada dois anos. O Comitê também vai propor ações, estratégias e políticas para estimular o setor e avaliar de forma contínua as demandas brasileiras desses minerais para evitar que a escassez desses matérias afete a economia nacional.

O deputado mineiro acredita que o assunto merece atenção e urgência para que essa oportunidade seja plenamente aproveitada:

 “O Brasil pode ser tanto um importante provedor de commodities minerais, como de soluções industriais para a descarbonização da economia mundial. Em meio à transição, o Brasil tem a chance de planejar estrategicamente seu desenvolvimento industrial conectado à promoção social para a construção de um País mais sustentável e menos desigual. Essa proposta é o caminho para alcançarmos esse objetivo”, argumenta Zé Silva.

A proposta agora vai ser analisada pelas Comissões da Câmara.

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Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara