O assédio ou a importunação sexual no transporte público é um dos motivos que leva as mulheres a terem medo de enfrentar ônibus e metrôs no dia a dia. De acordo com uma pesquisa divulgada em 2020 pela Rede Nossa São Paulo, 43% das usuárias relataram casos desse tipo de violência nos veículos. Para combater esses crimes, o deputado Luizão Goulart (Solidariedade-PR) apresentou um projeto que cria uma rede de apoio imediata às vítimas.

O PL 285/2022 prevê que haja postos de apoio em locais de grande circulação e órgãos públicos para atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e relações íntimas de afeto ou em situação de risco à sua integridade física. O objetivo é também garantir resposta rápida aos casos ocorridos dentro do transporte público. “É preciso que os agressores saibam que podem ser presos no momento do desembarque, bastando que haja um posto disponível a que a mulher possa recorrer de imediato”, enfatiza o deputado.

De acordo com a proposta, os postos deverão ser implantados em terminais de transporte público rodoviário, aeroportuário, ferroviário, metroviário e aquaviário e em órgãos públicos e que permitam à mulher apresentar suas queixas de violência. O texto acrescenta essa alteração à lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). “Nunca é demais aprimorar os mecanismos de proteção à mulher”, argumenta Luizão Goulart.