O relator do PL da Dosimetria, deputado Paulinho da Força (SP), voltou a se reunir nesta quarta-feira (24/9) com mais lideranças partidárias na Câmara para debater a proposta de redução das penas dos condenados pela tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2022. Paulinho conversou com as bancadas do próprio Solidariedade, do qual é presidente, PRD, Avante, PT, PSDB, União Brasil, PP e Podemos.

No dia anterior, o relator já havia debatido a proposta com o PL, Republicanos e MDB.

O que quer o relator

O parlamentar voltou a apresentar aos partidos o esboço do que planeja construir em seu relatório: modificar artigos do Código Penal que tratam dos crimes pelos quais foram condenados os diversos núcleos envolvidos na tentativa de golpe que culminou nos ataques de 8 de Janeiro às sedes dos três Poderes para reduzir as penas máximas e mínimas previstas em lei de alguns desses crimes. A partir daí, a dosimetria dessas penas seria calculada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), permitindo a redução desses números.

Paulinho também falou sobre a recepção, nas reuniões de terça-feira, dos partidos à sua proposta.

Em casa

O primeiro encontro do dia reuniu o Solidariedade, com a participação também de parlamentares do PRD e do Avante.

O deputado do Solidariedade Zé Silva (MG) elogiou a coragem de Paulinho em assumir uma relatoria tão polêmica, e lembrou do sofrimento dos anos de chumbo:

“A geração atual não sabe o que foi a dor do regime militar, e por isso talvez não dê tanta importância à democracia. Mas eu vivi e você, meu amigo, também viveu sob o governo militar. Eu não passei fome, e nem imagino a dor de quem passou fome naquela época. Mas não podemos esquecer dos porões da ditadura.”

Zé Silva ainda argumentou que o ideal é que se vote esse tema logo para que a Câmara possa voltar a discutir temas importantes para o país.

Maria Arraes, deputada do Solidariedade pernambucano, foi enfática ao afirmar que é contra uma anistia ampla, geral e irrestrita:

“Meu avô sofreu com a ditadura, foi cassado e exilado. Pra gente, no estado de Pernambuco, é complicado aprovar uma anistia, não dá. Esperamos pacificar essa queda de braço com a proposta mais moderada do Paulinho e vamos aguardar esse texto.”

Fred Costa, do PRD mineiro, se disse preocupado com a possibilidade de, após a votação do relatório de Paulinho, uma eventual manobra do PL, que poderia apresentar um destaque e trazer de volta uma anistia ampla, geral e irrestrita, voltando à estaca zero das discussões.

O deputado do Avante Pastor Sargento Isidório (BA), se posicionou contrário à anistia e favorável à solução proposta por Paulinho, e refletiu que a democracia não pode flertar com quem comanda uma nação com sinal de tirania, fazendo sinal de arma com as mãos.

Luis Tibé (MG) companheiro de partido de Isidório, concordou com Maria Arraes, e disse estar ansioso para receber o texto da proposta e torcendo para que Paulinho consiga modular o melhor o tema para aprovação na Casa.

Na casa da rejeição

Durante a reunião na liderança do PT, Paulinho foi bem recebido e sua história de luta sindical celebrada, mas o relator se encontrou com outra audiência que rejeitou em bloco a proposta de redução de pena.

O deputado Vicentinho (SP) lembrou de sua relação histórica com Paulinho, de divergência mas também de unidade, e especialmente de respeito durante os debates e à democracia. E afirmou que o governo Bolsonaro acabou com o debate respeitoso, dividiu o pais e famílias, promoveu destruição e tentou tomar o poder à força, e agora tenta mudar a Constituição por causa da família dele. E por isso vai ficar firme nessa negativa.

Maria do Rosário (RS) alertou que a diminuição das penas pode ser vista como uma demonstração de fraqueza que estimularia os golpistas a tentarem tomar o poder à força mais uma vez.

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), argumentou que a proposta de redução de penas tornaria a punição por golpe de estado inferior à de roubo de celular e de roubo de botijão, e finalizou se perguntando como os deputados do PT se posicionariam se apoiassem a redução de penas para Bolsonaro.

Ninho dos tucanos

Os parlamentares do PSDB foram mais receptivos à proposta do relator, mas estão preocupados com o papel do chamado Centrão na discussão da redução das penas.

Aécio Neves (MG), decano do partido, refletiu que o grande desafio é virar a página da anistia para que se possa voltar a discutir temas importantes ao país.

Dagoberto Nogueira (MT) e Vitor Lippi (SP) concordaram que o núcleo central que planejou o golpe não pode receber os mesmos benefícios que os demais manifestantes de 8 de Janeiro.

E Geraldo Rezende (MS) se posicionou “radicalmente contra” qualquer tentativa de anistia. Para ele, os manifestantes têm que pagar caro pelo que destruíram pois ninguém no 8 de Janeiro estava “rezando”. Da mesma forma ele acredita que o núcleo duro que organizou o golpe precisa ser punido de forma exemplar.

Simpatia à anistia

A reunião conjunta do relator com deputados do União e do PP teve várias vozes simpáticas à proposta de anistia, e preocupadas com a repercussão da ideia de redução de penas.

O deputado do União Pauderney Avelino (AM) demonstrou preocupação com o mecanismo de redução de pena, e refletiu se a ajuda a Bolsonaro não causaria a saída de criminosos da cadeia.

Doutor Luizinho (RJ), líder do PP, pediu cautela na discussão da anistia, e lembrou que na semana anterior, em que foi votada a chamada PEC da Blindagem (já derrotada e arquivada no Senado), o Senado acabou respondendo às manifestações e prejudicando a imagem da Câmara e dos deputados que votaram a favor.

Vicentinho Junior, do PP do Tocantins, também expressou preocupação com o histórico ruim deixado pela PEC da Blindagem, e pediu menos pressa a Paulinho. Para ele, essa matéria deveria começar pelo Senado Federal, não pela Câmara.

Perguntas e respostas

A reunião que Paulinho teve com deputados do Podemos foi marcada por muitas dúvidas e perguntas feitas ao relator.

Os parlamentares perguntaram se haveria chance de outros criminosos terem penas diminuídas, e Paulinho explicou que as modificações serão propostas com precisão para que não haja esse problema. Quando perguntado sobre a posição do STF em relação ao assunto, Paulinho disse acreditar que o Supremo não concorda com a anistia mas tende a tolerar a ideia de redução das penas. Indagado sobre quem será mais beneficiado com a redução das penas, Paulinho disse que planeja que os maiores beneficiados sejam os manifestantes de 8 de Janeiro, e que o núcleo central do golpe deve cumprir penas mais duras que os manifestantes.

O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) sugeriu ao relator a possibilidade de cobrar uma pena pecuniária a quem causou prejuízos no 8 de janeiro e o perdão a esses manifestantes, e afirmou que acredita que a votação de um bom relatório pode apagar a má impressão deixada pela votação a PEC da Blindagem.

O líder do Podemos, Rodrigo Gambale (SP), argumentou que a rejeição da PEC da Blindagem pelo Senado foi uma resposta eleitoreira aos protestos do dia 21/9 (domingo) e complementou que é importante se livrar logo dessa pauta, que só favorece a polarização entre o PT e o PL.

Relatório a caminho

Paulinho da Força ainda deve se reunir com outras bancadas na semana que vem. Em seguida estará empenhado em organizar o texto do relatório do PL da Dosimetria.

“Encerro essa rodada de reuniões com uma média boa da opinião da Câmara em relação à proposta. Tem partidos resistentes mas eu acho que, depois dessas conversas com os colegas, conseguiremos uma maioria que apoie essa redução das penas. Esse tema sensibiliza as pessoas, divide o Brasil, divide o Congresso Nacional. Semana que vem devo ouvir outras cinco bancadas. E eu espero, depois, construir um projeto que consiga agradar à maioria do Congresso.

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Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara