A Fundação Primeiro de Maio e o Solidariedade Mulher observaram a dificuldade das candidatas mulheres com a sobreposição das tarefas de cuidar dos filhos, trabalhar e ainda estar à frente de uma campanha eleitoral. Diante desta situação, a Fundação Primeiro de Maio elaborou uma sugestão legislativa para auxiliar essas mulheres.

Esta sugestão foi apresentada durante um dos eventos em Brasília do Lidera+, programa de capacitação do Solidariedade para lideranças femininas que desejam entrar na política. O deputado e presidente do Solidariedade Paulinho da Força (SP) analisou o texto e decidiu apresentar a sugestão legislativa como o Projeto de lei 1988/2026.

Apoio necessário

O projeto de Lei oferece a candidatas mulheres com filhos de até 12 (doze) anos de idade ou com dependentes com deficiência a possibilidade de registrar como despesas eleitorais uma série de gastos relacionados a esses filhos e depndentes. A proposta determina que o valor máximo permitido é de 3 salários mínimos durante o período de campanha, e que os gastos devem se destinar a  três situações específicas:

-Contratação e serviços de cuidadoras, babás e acompanhantes,

-Pagamento de mensalidades ou diárias em creches e instituições de ensino e,

-Despesas de transporte ou deslocamento desses dependentes e seus cuidadores.

Medida justa

Paulinho argumentou que o texto, ao propor que o cuidado com dependentes seja considerado despesa essencial de campanha, promove uma mudança de paradigma, uma vez que esse cuidado deixa de ser visto como um ônus privado da candidata e passa a ser compreendido como uma ferramenta de trabalho indispensável para ela:

“Ao integrar as demandas da vida real ao processo eleitoral, a iniciativa não apenas humaniza a política brasileira, mas estabelece um diferencial estratégico para a viabilização de candidaturas competitivas e reais. A proposta assegura que o apoio às mulheres transponha a retórica e se transforme em ação concreta, garantindo que, quando uma mulher decide avançar, ocupar o centro das decisões e transformar o país, ela encontre no sistema legal a estrutura necessária para que sua permanência seja respeitada.”

A proposta está pronta para análise na Câmara dos Deputados.

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Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara